PSDB E PT A FAVOR DAS PPP'S E DA PRIVATIZAÇÃO

Governo do PSDB e oposição do PT votaram a favor das PPP´s que abrem caminho as privatizações no Paraná

Muitos lutadores honestos custam acreditar no que estão vendo, mas é a pura realidade, não se surpreendem com a prática privatista do PSDB de Beto Richa, mas se decepcionam com a mudança de lado do PT.

PSTU de Curitiba

Curitiba, 14 de dezembro de 2011

Nas últimas semanas o governo Beto Richa resolveu demonstrar claramente a que veio, encaminhou inúmeros projetos que visam beneficiar exclusivamente os grandes empresários do Estado. Entre esses projetos estão leis que regulamentam as terceirizações (privatizações) de serviços prestados pelo Estado. Primeiro foi a lei das OS´s (Organizações Sociais de direito privado), agora são as famosas PPP´s (Parcerias Público-Privadas).

A política do governo estadual é clara: de um lado, pretende ampliar o endividamento do Estado para investir em políticas que favorecem apenas grupos empresariais, de outro, quer reduzir os gastos com pessoal, reduzindo a contratação por concursos públicos. Um dos projetos do governo tucano autoriza a contração de três empréstimos, que juntos somam R$ 805,2 milhões. Até 2014 o executivo pretende emprestar dos bancos R$ 1,7 bilhão. Aumentar o endividamento do Estado e reduzir gastos com serviços públicos é a receita tucana.

A postura do governo deixa claro suas intenções. Uma das regras da Polícia Militar do Estado foi alterada, autorizando o Serviço Auxiliar Voluntário na corporação, mecanismo que viabilizará a contratação de aproximadamente 1.500 estagiários que farão serviços administrativos internos com o objetivo de liberar o efetivo para serviços externos de rua. Isso diminui a demanda por concurso público na corporação. Com as OS`s e as PPP´s a lógica será a mesma, apenas os mecanismos político-administrativos serão diferentes.

Os empresários que lucrarão com tais políticas só têm a agradecer ao governo e à “oposição”.

Oposição cúmplice

Muitos lutadores honestos custam acreditar no que estão vendo, mas é a pura realidade! Não se surpreendem com a prática privatista do PSDB de Beto Richa, mas se decepcionam com a mudança de lado do PT. Infelizmente, a oposição petista, que vinha se posicionando de maneira correta contra as OS´s, relembrando a histórica luta contra a tentativa de privatização da Copel (Companhia de Energia Elétrica), foi cúmplice do governo tucano.

O projeto das PPP´s foi aprovado por unanimidade, a oposição sinalizou apenas a intenção de incluir algumas emendas. O PT adotou uma postura oportunista nas últimas votações impostas pelo governo estadual, posicionou-se contras as OS´s para se diferenciar e aparecer eleitoralmente enquanto oposição ao PSDB, mas foi cúmplice na aprovação das PPP´s por se tratar de um projeto também defendido e praticado pelo governo federal. Vale lembrar, que o ministro Paulo Bernardo é um grande defensor das PPP´s, ator principal do governo na articulação dessa política na esfera federal.

A verdade é que o governo federal também está avançando nas privatizações, com os mesmos argumentos de Fernando Henrique Cardoso (FHC). O governo Dilma Rousseff entrega os Aeroportos à iniciativa privada da mesma forma que privatizou a Empresa de Correios e Telégrafos, através da criação da Correios S.A.

O próximo passo será a privatização dos HC´s (Hospitais de Clínicas) nas universidades federais. O fato é que o governo já tentou avançar nesse projeto em 2011, e enfrentou forte resistência à privatização dos HC´s nas greves de funcionários, professores e estudantes das universidades federais. Mas é importante registrar: o governo endureceu e não atendeu às reivindicações dessas greves. Para favorecer as exigências do grande capital, optou pelos cortes no orçamento e truculência contra os grevistas.

A única alternativa é lutar

Precisamos retomar as lutas de maneira unitária, política, independente e pela base. É verdade que o PT e a CUT dirigem a maioria da classe trabalhadora brasileira, é verdade que os governos federal e estadual seguem com amplo apoio da população, mas também é verdade que esses projetos privatistas e outros ataques a nossa classe só estão passando sem maiores resistência devido ao papel que essas direções governistas estão cumprindo no movimento. Elas só constroem a unidade quando as lutas políticas não se chocam contra o governo federal ou projetos que também sejam defendidos por ele, como é o caso das PPP´s em âmbito federal e agora estadual.

Apenas uma ampla unidade política, de todos aqueles e aquelas que são contra as privatizações, sejam elas obra dos governos federal ou estadual, poderá reverter as derrotas que tivemos com as PPP´s e OS´s. Mais ataques virão, precisamos organizar o trabalho de base, preparando os trabalhadores para as lutas. É necessário romper com as ilusões nos governos, tais ilusões estão prejudicando e impondo derrotas a nossa classe.

CONTRA O PROJETO DE LEI DE TERCEIRIZAÇÃO DE BETO RICHA (PSDB)

NOTA ESTADUAL DO PSTU SOBRE OCUPAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

Em 2010 a população do Paraná votou massivamente em Beto Richa, elegendo o PSDB para o governo do Estado, na expectativa que os graves problemas de saúde, educação, segurança e infraestrutura pudessem mudar e melhorar suas vidas.

Passado um ano de governo as promessas de melhora na vida dos paranaenses ficaram no discurso bonito do jovem Governador. Alertávamos durante a campanha que a eleição de Richa seria a volta da política do grupo de Lerner, agora numa nova roupagem.

Por outro lado, a eleição de Osmar Dias (PDT) significaria, pelas suas relações com grandes empresários e latifundiários, um governo contrário aos interesses da população trabalhadora do Paraná.

Desde a campanha e também em seu discurso de posse, Beto Richa deixou claro que modificaria a forma de governar: faria uma gestão pública de resultado. Isso significava na prática, a introdução de novos mecanismos de gestão, como: a) o aumento da capacidade de endividamento do Estado; b) o estabelecimento de contratos de gestão, para que os setores privados tivessem mais espaço no governo e pudessem “modernizar” a máquina pública.

O resultado desta nova gestão para os trabalhadores

O significado desta nova forma de governar já trouxe alguns resultados na vida dos trabalhadores: a) tarifaço do Detran, com o aumento abusivo e ilegal das taxas pagas pela população; b) orçamento público voltado a aumentar as dívidas do Estado; c) a privatização dos serviços públicos.

A primeira tentativa de privatização foi contra a Copel, depois de muito questionamento o governo recuou. Agora, avançando na verdadeira face do governo do PSDB no Estado, o Governo Beto Richa propôs, sem qualquer discussão democrática com os paranaenses, um projeto de lei sobre as chamadas OS (Organizações Sociais), que na prática significa a possibilidade de privatização de serviços públicos, com o repasse de dinheiro público diretamente para o setor privado, para que estas organizações privadas administrem e executem os serviços que seriam responsabilidade do Estado e que são direito da população trabalhadora.

Todos nós sabemos que os empresários vivem de lucros, que ninguém investe sem a expectativa de obter resultados financeiros. Por isso a lógica de privatizar os serviços públicos em todos os governos, seja do PT, em nível federal, seja do PSDB, em níveis estaduais, significou a piora dos serviços, o ataque aos direitos dos servidores, a remessa de dinheiro público para o setor privado.

Neste momento a Assembléia Legislativa do Paraná está ocupada por centenas de ativistas contrários ao projeto de privatização do governo Beto Richa.

Nós do PSTU manifestamos todo nosso apoio à ocupação, como um ato legítimo e necessário, e nos colocamos ao lado da população trabalhadora do Paraná contra a privatização dos serviços públicos e pela aplicação dos recursos públicos direta e exclusivamente nos serviços essenciais, valorizando os servidores, melhorando a estrutura e o serviço público para os trabalhadores usuários.

Por isso defendemos:

ü  A retirada do Projeto de Lei que prevê a terceirização dos serviços públicos do Paraná;

ü  Pelo aumento do orçamento público para a educação, saúde e habitação popular;

ü  Suspensão imediata do pagamento da dívida pública para direcionar os recursos para as áreas de interesse da população;

ü  Contra a criminalização dos lutadores e dos movimentos sociais.

VITÓRIA DOS LUTADORES: PROCESSO DOS CARTAZES É ARQUIVADO!

                BOLETIM ESPECIAL SARANDI – Nov/2011

VITÓRIA DOS LUTADORES: Processo dos cartazes “Traidores do Povo” é arquivado!

Nesta semana saiu a decisão do Juizado Especial Criminal de Sarandi que determinou o arquivamento do processo movido pelos vereadores Luis Aguiar (PPS), Roberto Grava (PSC) e Rafael Pszybylski (PP) por injúria, contra vários lutadores do Comitê de Lutas de Sarandi. Dentre eles, dois militantes e dirigentes do PSTU: Rodrigo Tomazini, Presidente do PSTU-Sarandi e Claudio Timossi, do Movimento dos Trabalhadores por Moradia.

Entenda o caso:

Não é de hoje que os vereadores da Câmara Municipal de Sarandi votam contra a população, traindo as expectativas dos trabalhadores quando votaram em seus candidatos.

Já na gestão do prefeito Cido Spada (àquela época no PT, hoje PV), a privatização do Aterro foi um duro golpe na população trabalhadora.

Essa privatização respondeu apenas ao interesse de grandes empresários do setor e dos próprios vereadores que votaram a favor e que são financiados por essas empresas.

Se não bastasse por em risco a água e o solo, além de poluir toda a cidade com a vinda de cerca de 500 toneladas de lixo por dia, de toda a região, o prefeito criou várias taxas,  consideradas ilegais e abusivas pelos lutadores do Comitê de Lutas de Sarandi que foram para as ruas. Mesmo com todo o protesto e a enxurrada de vaias da população trabalhadora da cidade de Sarandi lotando as sessões da Câmara, os vereadores covardemente aprovaram o aumento (em alguns casos de mais de 100%) do valor do IPTU e outras taxas do lixo.

Em reunião do Comitê de Lutas, foi aprovado a confecção de um cartaz com as fotos dos traidores do povo, ou seja, os vereadores e prefeitos que votaram a favor da privatização do Aterro e do aumento do IPTU e espalharam esse cartaz por toda a cidade de Sarandi. Os vereadores Luis Aguiar (PPS)     Roberto Grava (PSC) e Rafael Pszybylski (PP) entraram com um procedimento criminal por injúria contra os membros do Comitê.

Na primeira audiência, mais de 50 pessoas, representando diversas entidades e partidos políticos compareceram, nesta ocasião a Promotoria fez um pedido de vistas para melhor analisar o caso.

Depois da análise do processo, ocorreu o que era esperado por todos os lutadores: o pedido de arquivamento que foi acatado pela Juíza do Juizado Especial Criminal.

Infelizmente, passado menos de um ano do aumento vergonhoso do IPTU, os vereadores aumentam de maneira vergonhosa seus próprios salários. Os trabalhadores passam 44 horas semanais dando duro, para ficar apenas com o necessário para poder trabalhar novamente no outro dia. De outro lado, políticos, empresários e banqueiros fazem a farra com o dinheiro produzido pelos trabalhadores. Essa é a lógica brutal do capitalismo!

O PSTU Sarandi agradece todo o apoio recebido e repudia veementemente aqueles que querem calar a boca dos lutadores. Não nos calaremos, continuaremos lutando junto com a população contra toda a farra com o dinheiro público e os desmandos desses senhores que estão aí para enriquecer às custas dos trabalhadores.

Continuaremos a nossa luta diária contra toda a exploração do capitalismo e pela construção de uma sociedade sem exploração, sem injustiça. O socialismo.

Para isso, a cada vitória contra os ataques dos senhores da burguesia contra os lutadores, comemoramos juntamente com os trabalhadores, porque lutar não é crime, lutar é um direito e um dever! Viva a luta dos trabalhadores!

VENHA CONHECER O PSTU: Sede Regional: Rua José Clemente, 748 – zona 7 – Maringá

e-mail: pstusarandi@gmail.com / Fone: (44)9825-5441

NÃO AO AUMENTO DOS VEREADORES, PREFEITO E SECRETÁRIOS!

BOLETIM ESPECIAL SARANDI

Vergonha! Vereadores votam aumento de 45% em seus próprios salários.

Os vereadores de Sarandi votaram a toque de caixa, sem debate algum com a população, o aumento de seus próprios salários, secretários e do prefeito e vice-prefeito. Com esse reajuste, o prefeito passará a ganhar R$ 19.800,00 (30% de aumento), o vice-prefeito R$ 9.500,00, o presidente da Câmara R$ 11.870,00 e os vereadores R$ 7.980,00 (45% de aumento). Isso é um absurdo, uma verdadeira farra com o dinheiro do povo trabalhador. Vale lembrar, que esse ano o salário mínimo teve aumento de pouco mais de 6% esse ano.

Enquanto o teto máximo da previdência pública pago pelo INSS é de R$ 3.691,74 - depois de pelo menos 35 anos de contribuição para homens e 30 anos de contribuição para mulheres. Os vereadores aumentam os seus próprios salários. Qual a categoria profissional que você conhece que tem o poder de aumentar os próprios salários?

Esses são os mesmos vereadores que aprovaram o aumento do IPTU e das taxas do lixo, o que fez com que a população trabalhadora de Sarandi passasse a pagar uma das taxas mais caras do Paraná, aumentos que em alguns casos chegaram a mais de 100%.

Também são os mesmos que estão segurando a votação do projeto de lei de iniciativa popular que propõe a proibição da vinda de lixo de outras localidades para nossa cidade e também a reestatização do aterro sanitário e do sistema de tratamento do lixo, privatizado pelo ex-prefeito Cido Spada, na gestão do PT.

Somente esta medida poderia possibilitar reduzir pela metade o valor do IPTU e das taxas de lixo cobradas na cidade.

O PSTU é contra esse aumento e defende que qualquer ocupante de cargo eletivo, seja ele prefeito, vereador, deputado, etc., receba o salário de um operário médio, ou o salário mínimo do DIEESE (cerca de R$ 2.500,00). Só assim, evitaria que a política se transformasse em profissão, onde verdadeiros saqueadores do dinheiro público se perpetuam no poder por vários anos.

Os vereadores votam do jeito que querem porque a população não tem qualquer controle sobre os seus mandatos. Isto acontece porque desde o período das campanhas eles são financiados por grandes empreiteiras, empresas de lixo privadas e grandes empresários e depois que ganham só devem satisfação aos seus financiadores, virando as costas para a população.

O PSTU se coloca ao lado dos trabalhadores e contra o aumento dos salários dos vereadores e demais políticos e chamamos a população a se organizar e exigir do prefeito Carlos de Paula (PDT) que vete imediatamente esse famigerado projeto de lei.

Por isso defendemos:

ü  Revogação imediata do aumento dos salários dos vereadores, prefeito e secretários;

ü  Que o Prefeito De Paula (PDT) vete o aumento;

ü  A revogação dos mandatos pelo voto popular;

ü  O fim dos privilégios através da limitação do salário dos vereadores, prefeito e secretários ao salário mínimo do Dieese;

ü  O fim do financiamento privado das campanhas eleitorais;

ü  O direito de manifestação popular na tribuna da Câmara Municipal, como medida mínima de ampliação da democracia;

ü  Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores;

ü  Fim do voto obrigatório.

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Vídeo com Amanda Carraro da ANEL Cascavel

Plebiscito pelos 10 % do PIB para a educação pública já !!!

NA ARGÉLIA SE GESTA UMA REBELIÃO: MAIS JOVEM E MAIS VIOLENTA[1]

NA ARGÉLIA SE GESTA UMA REBELIÃO: MAIS JOVEM E MAIS VIOLENTA[1]

Primeiro acreditava-se que a Argélia, vizinha da Líbia e Tunísia, seria logo atingida pela Revolução Árabe e mobilizações populares levariam à queda do presidente Abdelaziz Bouteflika, no poder desde 1999.

Isto não ocorreu. Agora há suspeitas de que a Argélia pode ser “imune” à Primavera Árabe.

O país que foi palco de uma guerra de independência em relação à França, até 1962, que deixou um saldo um milhão de mortos do lado argelino e 20 mil do lado francês e uma guerra civil de 1992 até 2000, onde mais de 160.000 pessoas foram mortas, ainda tem muitas cicatrizes.

Há ainda que se acrescentar que a estabilidade do pais interessa muito ao imperialismo, em particular o imperialismo francês que depende muito das exportações argelinas, e fundamentalmente do petróleo.

O terceiro aspecto é que com 36 milhões da habitantes e uma economia com bastante recursos graças à exploração petrolífera, o governo começou a fazer algumas pequenas concessões ao povo propiciando melhorias nas condições de vida.

O governo de Argel pode se dar a este luxo, pois os hidrocarbonetos são responsáveis por cerca de 60% do orçamento, 30% do PIB, e mais de 95% das receitas de exportação. O país é o 3º da África e 10º do mundo em reservas de petróleo, e 2º da África e 6º do mundo em gás natural. Com 160 trilhões de pés cúbicos de reservas de gás natural.

A dívida externa foi praticamente eliminada e o governo tem acumulado grandes economias no fundo de estabilização do petróleo (FRR), a inflação é a mais baixa da região.

E do ponto de vista político, na seqüência de revoltas populares na Tunísia e Egito, o governo levantou o Estado de Emergência que imperava há 19 anos e anunciou reformas em Setembro de 2011.

O problema é que, mesmo com tudo isso, o governo, inserido na lógica capitalista e colonial, não ataca as questões fundamentais da economia, que levam ao desemprego, principalmente o da juventude.

A taxa de desemprego oficial é de 12%, mas estimativas independentes estimam em 30%. E ela é ainda maior para os jovens. Em uma população em que 70% tem menos de 30 anos, 70% estão desempregados. Sem futuro e oprimidos por um regime autoritário.

O governo necessitaria criar três milhões de empregos em cinco anos para evitar o caos. Para isso deveria desenvolver outros ramos da indústria e do comercio, rompendo com a dependência econômica da produção de hidrocarbonetos.

Antes a saída para muitos destes jovens era a fuga para a Europa, que fica muito perto, no entanto a crise econômica européia, com seu crescente desemprego e as medidas repressivas tomadas contra os emigrantes não deixaram outro caminho a eles que tomar o caminho da luta para tentar resolver seus problemas coletivamente.

Foram estes jovens que no inicio do ano realizaram uma onda de motins, que começou nos subúrbios de Argel, e que rapidamente foram a outras cidades, como: Oran, Blida, Bouira, Tizi Ouzou, Dejlfa, Ouargla e Constantine. Cerca de 24 regiões foram atingidas pelo movimento, ou seja, metade do país.

Violentos confrontos entre jovens e a polícia, bloquearam estradas com pneus em chamas, ou troncos de árvores, atacaram edifícios públicos e tudo o que simboliza autoridade e riqueza. O jornal “Liberte” falou em quase 9.000 tumultos por mês em 2010.

Como as causas fundamentais não são atacadas explosões de proporções maiores podem ser vistas no futuro próximo.

A atitude da classe trabalhadora, que ainda não entrou em cena como tal, será decisiva para determinar o desenvolvimento desses protestos.

PETROLEO E OLEO PARA EUROPA

A Argélia é o 6º produtor de gás natural do mundo, dados de 2007, (depois da Rússia, Estados Unidos, Canadá, Irã e Noruega). 70% do seu gás natural produzido foi exportada e 30% foi consumido internamente.

Argélia contem um número estimado de 12,2 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo, é a 3ª maior da África (atrás da Líbia e Nigéria).

Suas reservas provadas estão localizados na metade oriental do país. E está entre a mais alta qualidade no mundo.

Os países europeus dependem do petróleo da Argélia, que atendem-o, cada vez mais, rigorosos regulamentos da União Européia sobre teor de enxofre da gasolina e do diesel.

Em tese a estatal Sonatrach domina produção de petróleo e gás natural. No entanto a Argélia tem permitido cada vez um maior investimento as grandes multinacionais do petróleo, e eles tem entrado em acordos e parceria com a Sonatrach, que concedeu novos contratos para aumentar a produção ao longo dos próximos anos.

Sonatrach opera o maior campo de petróleo na Argélia, Hassi Messaoud. Situado a sudeste de Argel, produziu cerca de 400.000 bbl/d de petróleo em 2008. A maior multinacional petroleira, em operação no pais é a norte-americana Anadarko, com capacidade total de produção de mais de 500.000 bbl/d, a partir de sua operação no combinado Hassi Berkine Sul e campos Ourhound no leste da Argélia.

A italiana Eni opera (entre outros) o projeto Rhourde Oulad Djemma (ROD) no sudeste da Argélia. Outras “irmãs” exploradoras são: BP, Conoco-Phillips, Gazprom, Repsol, Shell, Statoil e Total.

O consumo nacional de petróleo da Argélia foi 299.000 bbl/d em 2008 e as exportações de 1,93 milhões bbl/d. Quase 90% de seu petróleo é exportado.

Os Estados Unidos importaram 547 mil por cento bbl/d da Argélia, ou 28% do total das exportações de petróleo.

Outros 34% das exportações de petróleo foram para países europeus, entre eles: Países Baixos (8%), França (6%), Espanha (5%) e Alemanha e Reino Unido (4%).

A Argélia usa sete terminais costeiros de exportar petróleo bruto, produtos refinados, gás liquefeito de petróleo (GLP) e líquidos de gás natural (NGL). Estas instalações estão localizadas em Arzew, Skikda, Argel, Annaba, Oran, Bejaia, e Skhirra La na Tunísia. Arzew cuida de 40% do total das exportações.

Uma rede de oleodutos transfere o petróleo dos campos de produção do interior para os terminais de exportação. Particularmente de Hassi Messaoud.

A Argélia também tem 160 trilhões de pés cúbicos (Tcf) de reservas provadas de gás natural. O maior campo é Hassi R'Mel, descoberto em 1956, que responde por um quarto da produção total de gás da Argélia.

Estão na exploração do gás: BHP Billiton-, BP, Eni, Repsol, Statoil e Total, em parceria com a Sonatrach.

O gás natural liquefeito (GNL) sai de Hassi R'Mel a Arzew através de gasodutos e daí são as exportados para a Europa ao longo do Mar Mediterrâneo.  Quase dois terços é exportado através de duas ligações de gasodutos entre a Argélia e a Europa, enquanto os restantes um terço é exportada na forma de GNL.

Um consórcio internacional, liderado pela Enagás de Espanha, SNPP Marrocos, e a Sonatrach, opera a 1000 milhas de gasodutos.

O Magrebe-Europa Gas (MEG), liga Hassi R'mel, através de Marrocos, com Cordoba, Espanha, onde ele se articula redes de transmissão de gás natural da Espanhol e Portugal.

Estão construindo um gasoduto de 560 milhas, o GALSI, de Hassi R'Mel para El Kal, Argélia, e daí, debaixo d'água para Cagliari, e, depois por terra para Olbia, ambas na Sardenha, e em seguida debaixo d'água para Piombino, Itália, onde será conectado à rede de transferência de nacional italiano. Será concluído em 2012.

Pretendem também construir um gasoduto de 2.800 milhas de gás natural a partir de Warri, Nigéria para Hassi R'Mel. Para transportar gás natural da Nigéria para os mercados europeus.

Com o start-up da planta GL4Z Arzew em 1964, a Argélia tornou-se o primeiro produtor mundial de gás natural liquefeito (GNL) e quarto maior exportador (atrás de Indonésia, Malásia e Qatar). Seus principais clientes são: França, Espanha e Turquia.

Sonatrach tem contratos de exportação de GNL com a Gaz de France, Distrigaz da Bélgica, da Espanha Enagas, Botas da Turquia, Snam da Itália e da Grécia DEPA.

Fornece 13% das importações da Europa de GNL. Para os Estados Unidos, foram cerca de 10% do total das importações de GNL

Esta claro que em meio a crise européia, os paises imperialistas desde continente não podem se dar ao luxo de perderem o controle da produção e da apropriação de petróleo e gás tão barato e de qualidade tão alta.

Se estes paises imperialistas “arriscaram-se” em uma invasão militar área na Líbia, para continuar lutando pelo controle deste pais, imaginem o que são capazes de fazer na Argélia.

O problema estão em que de outro lado, o processo revolucionário do norte da áfrica, vai empurrando, principalmente a juventude pobre, destes paises tão ricos, a lutarem pelos seu futuro.

A Argélia não esta imune aos processos revolucionários, novas revolta estão a caminho.

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[1] Américo Gomes, advogado com especialização em Política e Relações Internacionais

MAIS UM ATAQUE ÀS ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO OPERÁRIO

Campanhas Eleitorais:
Militante voluntário x Cabos Eleitorais pagos

Bruno Alves e Américo Gomes[1]

Nos anos de 1980, quando se derrubou a ditadura e houve a redemocratização do Brasil, era comum nas campanhas eleitorais, atividades politicas espontâneas, milhares de ativistas realizavam campanha nas ruas por seus candidatos.

A Constituição de 1988, refletindo esta realidade garantiu a liberdade de expressão e a livre manifestação política em apoio aos partidos políticos que tinham realmente um conteúdo ideológico.

Em 1997 a LEI N 9.504 em seu artigo 81 visou impedir o “abuso de poder”. Surgida após os escândalos de corrupção do governo Collor e de seu auxiliar PC Farias, que envolvia sobras de campanha.

Nela foi regulamentada a doação de empresas as campanhas eleitorais. Podendo as empresas doarem 2% de seu lucro.

O que de fato ninguém se atentou é que tal lei regulamentou o direito de doação aos ricos e restringiu as doações dos trabalhadores.

Nesta lei cada eleitor está limitado a doar para uma campanha 10% do que tenha recebido no ano anterior.

Ou seja, quem ganha mais pode doar mais, quem recebe menos pode doar menos. As empreiteiras e as empresas de prestação de serviço que ganham milhões em seus contratos com o estado, legalmente podem doar 2% de seus milhões.

Já operários metalúrgicos e da construção civil, as empregadas domesticas, os auxiliadores de escritório podem doar, no máximo, 10% de seus parcos salários

Hoje agora que voltam ao Senado Federal, José Sarney, Fernando Collor de Mello e Renan Calheiros. Em que o Congresso Nacional conta com personalidades como Paulo Maluf e, depois de absolvida, Jaqueline Roriz a legislação caminha cada vez mais no sentido de privilegiar os donos dos grandes capitais e sufocar a livre manifestação política dos setores mais explorados da sociedade.

A Lei da Ficha Limpa, que reuniu mais de 2 milhões de assinaturas, entrou para o folclore nacional, quando sua validade foi derrubada em março deste ano, para as eleições 2010, por 6 votos a 5 no Supremo Tribunal Federal. Liberando os senadores João Capiberibe e Jader Barbalho.

E atualmente prática e a lógica imposta pelo TSE, é pela legalização de uma campanha eleitoral totalmente mercantil.

Mantém as polpudas doações empresariais e pune o trabalho voluntário e militante.

Caso uma empresa use 2% de seu lucro para financiar uma campanha e este seja gasto na contratação de cabos eleitorais, está tudo certo, tudo regulamentado, com recibo eleitoral e tudo. E se no dia da eleição o candidato contrata os chamados “fiscais e suplentes” (o que na prática é um disfarce para a compra de voto) também tudo bem.

Um marqueteiro que recebe, em uma campanha eleitoral, mais que um senador em todo seu mandato, pode, sem problema nenhum.

Nesta “democracia” empresas podem dar carona de jatinhos aos políticos, podem financiar suas campanhas, e receberem benefícios depois que seus financiados são eleitos. Como um retorno aos investimentos feitos.

A OAB está entrando corretamente com uma ação de inconstitucionalidade contra está lei, que permite a doação por parte de empresas. Nós apoiamos esta iniciativa. Mas é necessário ir mais além.

Militantes políticos de uma causa social e por ideais políticos estão sendo impedidos de doar sua militância, acima de 10% de sua arrecadação financeira no ano anterior, mesmo que isso seja permitido por lei e por resoluções do TSE.

Os candidatos da classe trabalhadora não podem produzir seus vídeos de televisão em garagens em suas casas e editá-los em casa com a ajuda de amigos.

Cabe ressaltar que formalmente não esta campanha voluntaria não seria nenhum ilícito, mas na prática estão sendo condenadas.

Hoje em dia, em meio a tantas campanhas mercantis, onde impera a lei “do levar vantagem em tudo” soa estranho a Justiça Eleitoral uma campanha voluntária, e por isso se pretende criminaliza-la.

Emprestar a casa para um candidato, com parcos recursos, para que lê possa dormir ou um carro velhos para uma panfletagem, como nos bons tempos na década de 80, nem pensar.

Menos ainda se você quiser fazer uma simples panfletagem na entrada de uma fábrica ou em uma praça de seu candidato. Tudo será contabilizados economicamente pela justiça eleitoral.

E pior, pode ser criminalizado e multado.

Por que ainda que o Art. 16 da Resolução 23.217/2010 do TSE determine que as doações por trabalho militante, não financeiras, não sejam contabilizadas entre os 10% das , e sejam somente controladas e contabilizadas pela referencia “Doação Estimável em Dinheiro”, o Ministério Publico e a Justiça Eleitoral resolveram desencadear um verdadeiro ataque contra a militância voluntária.

Quebraram o sigilo fiscal dos doadores militantes das campanhas eleitorais e estão processando vários dirigentes e militantes em todo Brasil.

São processados inclusive estudantes, que por não terem renda são considerados na prática impedidos de “doar” para a campanha, ou seja, somente é possível “doar” quem tem renda, em um retorno ao final do século XIX e ao voto censitário.

Militantes históricos, que tenham feito qualquer atividade voluntária nas campanhas estão sendo processados. E o partido acusado de “Abuso do poder econômico”

Desde os que panfletaram, diagramaram panfletos, advogaram, emprestaram os seus carros, nenhuma militância voluntária fica impune diante da cega injustiça.

Enfim enquanto aos candidatos ligados ao grandes empresários e empreiteiras tudo é permitido, aos trabalhadores excedem-se os rigores e distorções da lei.

O PSTU não aceita financiamento de campanha por parte de empresas e de grande empresários.

Todos os militantes fazem campanha voluntariamente, sem entrar nos esquema de cabos eleitorais, marqueteiros, e a lógica mercantil da campanha.

Chega a ser ridículo acusar o PSTU de cometer “abuso de poder econômico”. Este pobre partido que somente recebe doações de trabalhadores.

Sendo a sua uma das campanhas eleitorais que menos gastou nas últimas eleições.

Mas infelizmente este ataque vai além do patético. Representa uma ameaça real a militância voluntaria. Caso as multas venham a ser aplicadas significa que militantes que recebem salário mínimo podem ser condenados a pagar multas de mais de vinte e cinco mil reais.

Isto significa criminalizar a militância voluntária e ataca a legalidade do PSTU. Torna ilegal toda a campanha baseada nas forças dos próprios trabalhadores. Mantendo na legalidade as campanhas que se baseiam no financiamento de empreiteiras e bancos, que compram votos com cabos eleitorais e vendem influencias nos governos de turno.

A conquista da democracia foi um passo fundamental na história do Brasil. Mas está democracia ainda não atende aos interesses dos trabalhadores. É uma democracia que somente beneficia os ricos.

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[1] Advogados do Instituo José Luis e Rosa Sunderman