segunda-feira, 6 de junho de 2011

MILITANTE DO PSTU É REINTEGRADO EM MARINGÁ

MILITANTE DO PSTU E ATIVISTA DA CSP-CONLUTAS
É REINTEGRADO EM MARINGÁ


No último dia 02 de junho o juiz da 6a. Vara Cível de Maringá, acatou pedido de antecipação de tutela formulado pela assessoria jurídica da CSP-CONLUTAS e determinou a imediata reintegração do servidor Paulo Vidigal.

A decisão se fundamenta na falta de motivação para a demissão do ativista Paulo Vidigal, uma vez que o relatório final da comissão processante e a própria decisão do prefeito Silvio Barros (PP) alegaram conduta desidiosa e a demissão se deu por suposta inassiduidade habitual, confomando-se em flagrante nulidade do processo administrativo, inclusive, porque não estava respaldado em provas do fato alegado.

A defesa do servidor está sendo acompanhada pelo advogado da CSP-CONLUTAS, Avanilson Araújo, que disse: "agora aguardaremos a publicação da decisão para que seja cumprida a ordem de reintegração, que comprova as reiteradas denúncias da CSP-CONLUTAS da existência de perseguição aos ativistas da prefeitura, principalmente, daqueles que participaram da greve de 2006 e de que o processo administrativo era nulo."

PSTU - Norte-PR

domingo, 5 de junho de 2011

RJ: Não à repressão aos bombeiros! Libertação dos presos já!

RJ: Não à repressão aos bombeiros! Libertação dos presos já!

Ato público em defesa dos bombeiros e contra a repressão de Sérgio Cabral ocorre neste dia 5, a partir das 9h, na ALERJ

DA REDAÇÃO
• As cenas da brutal repressão da polícia de Sérgio Cabral (PMDB) aos bombeiros mobilizados no Rio chocaram o país. O Bope atacou os trabalhadores com violência e, segundo a deputada estadual do PSOL, Janira Rocha, que estava no local, com tiros de fuzil. Mulheres e crianças também estavam no local e uma tragédia poderia ter acontecido. Agora, 439 trabalhadores estão presos e indiciados em crimes que podem levar a até 12 anos de prisão.

É preciso o total e imediato repúdio de todas as organizações classistas e populares a esse ato bárbaro de Sérgio Cabral, que representa mais um passo na criminalização dos movimentos sociais no estado, a exemplo dos 13 manifestantes detidos durante um protesto contra a visita de Obama ao Brasil, em março.

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que esteve reunida durante esse dia 4 de junho em São Paulo, aprovou uma moção de repúdio à repressão. Nesse dia 5, domingo, a categoria realiza um ato público na Assembleia Legislativa do Rio contra as prisões. A CSP-Conlutas e o PSTU-RJ apoiam incondicionalmente a mobilização.



Leia a nota:
Bombeiros do RJ são presos violentamente; imediata libertação

O governador Sergio Cabral mandou prender 2.000 bombeiros no Rio de Janeiro, que ocuparam ontem à noite o Quartel Central dos Bombeiros, com esposas e crianças. Hoje, às 6h10, o BOPE invadiu o local usando bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo e prendeu 600 bombeiros. Uma criança de dois anos foi hospitalizada por ter inalado gás.

Após quase um mês em greve, os bombeiros haviam suspendido a paralisação e aguardavam uma negociação com o governo por melhores condições de trabalho e reajuste salarial, uma vez que recebem o piso mais baixo do país, R$ 986,00. Eles reivindicam R$ 2 mil de salários.

A CSP-Conlutas repudia veementemente esse ato arbitrário e violento do governo do Rio de Janeiro. Os bombeiros prestam um serviço essencial à sociedade e de risco, por isso não podem receber salários aviltantes e trabalhar em péssimas condições.

Exigimos a imediata libertação dos presos e nenhuma punição aos bombeiros em luta; abertura de negociação, com o atendimento das reivindicações da categoria.

CSP-Conlutas



quinta-feira, 26 de maio de 2011

PSTU participa da I Caminhada da Diversidade de Maringá

Caminhada da Diversidade:
Um dia de festa e de luta!
Bruno Coga, da regional de Maringá


Neste domingo, dia 22 de maio, ocorreu em Maringá a primeira caminhada LGBT da história da cidade. Cerca de 700 pessoas participaram da passeata, que contou com a presença de ativistas e simpatizantes da causa, além de movimentos organizados, entre eles a ANEL e a CSP-CONLUTAS.
Esta caminhada soma-se as diversas manifestações ocorridas no país, exigindo direitos iguais e a aprovação do PLC 122, que criminaliza a Homofobia. Também foi comemorado o dia Mundial Contra Homofobia, celebrada no dia 17 de maio, data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) desconsidera o homossexualismo uma patologia.

Claudinha, militante do PSTU e da causa GLBT de Curitiba esteve presente no ato e considerou a Caminhada como um grande avanço para a cidade, que tem como prefeito o conservador Silvio Barros, membro do mesmo partido de Bolsonaro, o PP.

ANEL: Na Luta Contra a Homofobia

Assim como no resto do país, a ANEL de Maringá impulsionou e esteve presente na organização da caminhada. Levantou fundos, politizou o debate e mobilizou a juventude para que participassem do ato.
Em contraposição, a UNE tentou a todo custo inviabilizar a manifestação, rompendo com a organização da caminhada e reaparecendo oportunistamente no ato. Esta política mostra de que lado está a União Nacional dos Estudantes: contra a causa LGBT e a favor do silêncio de Dilma, que selou acordos com setores religiosos fundamentalistas, de que não aprovaria políticas favoráveis aos homossexuais.

Esta luta deve se estender e aprofundar-se, penetrando em todos círculos sociais. A ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes Livre apresenta aos estudantes a possibilidade de se organizar e associar a luta contra a opressão e o preconceito, com a luta contra a exploração da juventude, assim como a luta por melhores condições de ensino e trabalho, buscando assim um mundo melhor.


No congresso da ANEL, que está marcado para o mês de junho, o tema LGBT é parte fundamental deste debate e terá espaço garantido nos grupos de discussões do Congresso.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

MOVIMENTO SEGUE A LUTA POR MORADIA POPULAR

MOVIMENTO SEGUE A LUTA POR MORADIA POPULAR



No último dia 02 de maio o conjunto Mutirão foi desocupado e demolido em Sarandi. O PSTU, juntamente com o Movimento dos Trabalhadores por Moradia, prestou todo o apoio à luta daquelas famílias, inclusive, cobrando da Prefeitura o respeito aos direitos adquiridos por aqueles que já estavam no Mutirão há mais de 20 anos.

Em vez de reassentá-las em outro imóvel de forma gratuita, o Prefeito Carlos de Paula, aproveitando um projeto milionário do Programa “Minha Casa, Minha Vida” que encheu de dinheiro os bolsos do empreiteiro Divanir Braz Palmas, transferiu as mais de 150 famílias para o Conjunto Mauá, obrigando-as a pagaram prestações que vão de R$ 50,00 até R$ 130,00 como já tem sido denunciado pelos próprios moradores.

Sem qualquer discussão democrática de reurbanização da área do Mutirão, as famílias foram obrigadas a se retiraram trocando o seu simples imóvel (que já era de sua propriedade) para pagarem prestações do Minha Casa, Minha Vida.

Reafirmamos nosso compromisso de seguir na organização dessas famílias e da luta pela moradia na cidade, cuja deficiência em números de casas para a população trabalhadora chega a 6 mil unidades.

Por isso defendemos:

• Quitação integral das casas do Conjunto Mauá para as famílias do Mutirão!
• Suspensão do pagamento às empreiteiras!
• Direcionar todos os recursos para o Fundo Municipal de Moradia!
• Construção de 6 mil casas populares!


PSTU-Norte PR

Manifesto - Presos do Consulado

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA,
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO À MANIFESTAÇÃO

As entidades da sociedade civil e os demais signatários do presente Manifesto, reunidos na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, em 31 de março de 2011, uma data simbólica para a resistência democrática do povo brasileiro, manifestam sua profunda preocupação com as circunstâncias, os métodos, as justificativas e os objetivos da detenção dos treze participantes do Ato Público contra a visita do Presidente Barack Obama ao Brasil em 18 de março.

Todos os presos foram encarcerados sem qualquer evidência que permita imputar a cada um deles a autoria do nefasto lançamento de um artefato durante o mencionado Ato Público. O único elo entre eles e o lançamento do “coquetel molotov” é o fato de eles terem participado da manifestação!Por isso, foi uma prisão arbitrária e ilegal.

A continuidade do processo criminal é uma ameaça ao direito à livre manifestação política consignado na Constituição Federal. Outros processos envolvendo violência policial em atos políticos no Estado do Rio de Janeiro corroboram que está em curso uma perigosa escalada de criminalização das lutas sociais.

Prezamos os valores democráticos e seguiremos empenhados no fortalecimento dos mesmos. Por isso, acompanharemos atentamente os desdobramentos do presente processo, assim como de outros que violam os princípios do Estado Democrático de Direito. Nossa melhor expectativa é que prevaleça os  procedimentos democráticos e que os injustamente presos possam gozar plenamente de seus direitos cidadãos, livres dos constrangimentos legais impostos pelo processo penal.

Assinam este manifesto:

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Faculdade Nacional de Direito UFRJ
ABI – Associação Brasileira de Imprensa
CSP- Central Sindical e Popular CONLUTAS
ANDES –SN
ANEL - Ass. Nacional dos Estudantes Livre
Comissão de Direitos Humanos – OAB/RJ
Grupo Tortura Nunca Mais/RJ,
AJD - Associação dos Juízes pela Democracia
ADUFRJ
ADUFF
DCE-UFRJ
PSTU
PSOL
PCB
Nilo Batista - Advogado e ex-Governador RJ
Fábio Konder Comparato – OAB/SP
Wadih Damous – Presidente OAB/RJ
José Maria de Almeida - Presidente Nacional PSTU
Dep. Fed. Chico Alencar - PSOL-RJ
Dep. Est. Janira Rocha - PSOL-RJ
Dep. Est. Paulo Ramos - PDT-RJ
Cyro Garcia - Presidente PSTU-RJ
Marcelo Cerqueira - Advogado
Júlia R.S. Farias – MST
Roberto Leher – Professor UFRJ
Beatriz Affonso – CEJIL
Indaiá Moreira - Rede de Comunidades e
Movimentos Contra a Violência
Dalva M. Dias – Justiça Global
Marcos Arruda – PACS Rede Jubileu