segunda-feira, 28 de março de 2011

MANIFESTANTES DE SARANDI (PR) ENTREGAM PROJETO DE LEI CONTRA DESPEJO DE LIXO

SARANDI DÁ EXEMPLO E MOSTRA QUE LUTAR VALE A PENA
Paulo Vidigal, de Sarandi (PR) 


Na tarde dessa segunda-feira, o Comitê de Lutas de Sarandi, no Paraná, composto por associações de bairro, grêmios estudantis, ANEL e alguns partidos políticos, incluindo o PSTU, promoveu uma grande manifestação na cidade. Após um ato público em frente à prefeitura, foi protocolado um documento assinado por mais de três mil eleitores exigindo que o prefeito Carlos de Paula (PDT) crie uma lei municipal que proíba que o lixo de outras cidades seja enviado para Sarandi.

A manifestação seguiu em caminhada até a câmara de vereadores. Durante o trajeto, a passeata tomava corpo com o apoio da população que se somava aos manifestantes. Na Câmara, o comitê protocolou um projeto de lei de iniciativa popular, com as assinaturas, que exige a proibição do despejo do lixo de outras cidades. Os populares que lotavam a câmara comemoraram.

No final da tarde, o advogado do PSTU Avanilson Araújo, integrante do Comitê de Lutas e presidente do PSTU de Maringá, prestou uma queixa na delegacia de polícia por ter sofrido ameaças do proprietário da empresa de tratamento de lixo, situada naquela cidade e que recebe lixo de fora de Sarandi.

O Comitê de Lutas promoveu um movimento vitorioso, pois conseguiu mobilizar a sociedade para a criação do projeto de iniciativa popular que obrigatoriamente deve ser votado pelos vereadores. Ou seja, o eleitor de Sarandi demonstra sua vontade.

Parabéns ao Comitê e todos os sarandienses que entenderam que não há outra forma de impedir os desmandos senão através da mobilização e da luta.

sexta-feira, 11 de março de 2011

ESTUDO DESMISTIFICA O "PIBÃO" DE LULA

Para economista, média de crescimento do governo Lula foi medíocre, tanto do ponto de vista histórico como em comparação com o restante dos países

Ministro da Fazenda Guido Mantega
durante coletiva de imprensa
A divulgação do resultado do PIB de 2010 pelo IBGE desencadeou uma série de avaliações ufanistas sobre o governo Lula. O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma do valor de todas as riquezas produzidas pelo país no período. O crescimento de 7,5%, embora já fosse previsto, foi comemorado por grande parte da imprensa, que cunhou o termo “pibão”, em referência ao “pibinho” de anos anteriores. ”Já atingimos um PIB de R$ 3,6 trilhões, o que nos coloca em sétimo lugar, superando a França e o Reino Unido”, comemorou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Já o atual governo Dilma não perdeu tempo e utilizou o índice como pretexto para pisar no freio dos gastos e reforçar o anúncio do maior corte orçamentário da história. Os representantes do sistema financeiro, por sua vez, relembraram seu “alerta” contra a inflação. O Banco Central, muito sensível aos temores dos banqueiros, elevaram os juros para estancar a inflação.

Mas será mesmo que o Brasil finalmente encontrou o caminho do crescimento, como afirmam o governo e a grande imprensa? Não é o que mostra estudo do economista da UFRJ, Reinaldo Gonçalves, sobre a evolução da renda no governo Lula. Primeiro, o economista colocou o crescimento econômico nos oito anos de governo Lula em perspectiva histórica. Depois, comparou com o restante do mundo. Os resultados desmistificam toda a propaganda alardeada nos últimos anos.

Crescimento pequeno
A conclusão que o economista chega não deixa de ser perturbadora. Segundo os dados tabulados pelo pesquisador, o Brasil cresceu muito pouco nos últimos anos em relação a praticamente todo o século XX, e muito menos que a média do planeta. Além disso, o país reduziu sua participação no PIB mundial, assim como em relação ao PIB per capita em relação aos outros países.

Nos oito anos de governo Lula, o país cresceu em média 4% ao ano. Índice menor que a média verificada em todo o período republicano. De 1890 a 2010 o país cresceu a uma média de 4,5%. O economista destaca o fato de, entre todos os 29 presidentes que o país já teve, Lula ocupar apenas a 19ª melhor posição em relação ao desempenho econômico, estando atrás de Itamar Franco, que contou com 5% de crescimento médio anual em seu governo.

Fato é que, se o Brasil cresceu entre 2003 e 2010, o resto do mundo cresceu mais, uma taxa anual média de 4,4%, 0,4% a mais que nós. Em relação ao crescimento do PIB nesses anos, o país ocupa apenas o 96ª lugar de 181 países. A renda per capita (toda a renda produzida dividida pelo nº de habitantes) também cresceu, de US$ 7.457 para US$ 10.894, mas também não tanto como em outro países. Tanto que o Brasil passou de 66º lugar em relação a esse índice para 71º lugar nos últimos oito anos. Ou seja, perdemos cinco colocações em relação à renda per capita durante os anos de governo Lula.

O peso da economia do país em relação à mundial, por sua vez, permaneceu estagnado em 2,92% no decorrer dos oito anos de Lula. Ao longo do tempo, porém, fomos perdendo posições. Para se ter uma ideia, em 1980 nossa economia contribuía com 3,91% do PIB mundial.

Economia vulnerável
Um outro aspecto no estudo do economista é a crise que atingiu o país em cheio ao final de 2008, contendo o período de crescimento e fazendo com que o Brasil diminuísse 0,6% em 2009. Tal fato teria ocorrido, segundo Gonçalves, devido à vulnerabilidade da economia. “O Brasil é um país marcado por forte vulnerabilidade externa estrutural”, vaticina, citando o grande peso adquirido pelas commodities nos últimos anos. ”No período 2003-10 houve reprimarização da economia brasileira, inclusive com significativo aumento do peso relativo das commodities nas exportações brasileiras”. O autor vê ainda indícios de um processo de desindustrialização do país.

O considerável aumento da exportação de produtos primários pelo Brasil, como minérios e produtos agropecuários, incentivado pelo governo Lula, foi parte responsável pelo crescimento do PIB, mas também contribuiu para aprofundar a nossa dependência. 

O que explicaria então o “salto” dado pelo país em 2010? Para Reinaldo Gonçalves, além do fato de 2009 ter ajudado, já que a base de comparação era muito baixa, o “pibão” teria sido efeito de uma política econômica oportunista, encomendada para vencer as eleições. “Oportunismo político e ajuste macroeconômico convergem perfeitamente na ótica do grupo dirigente”, diz. Isso teria se dado com uma expansão violenta do crédito, aumento do consumo, tudo impulsionado pelo aumento dos gastos do governo. O câmbio valorizado, por sua vez, favoreceria as importações, cujo aumento ajudaria a controlar a inflação.

O economista reitera, porém, que tal política expansionista não é sustentável segundo os próprios critérios do governo. Isso porque ela desembocaria numa crise fiscal e na piora das contas externas. E foi justamente por isso que o governo Dilma pisou no freio e anunciou o corte nos gastos, assim como o aumento nos juros. Para os próximos dois anos o FMI projeta crescimento de apenas 4% ao ano, também inferior à média das últimas décadas. Ou seja, após afrouxar um pouco os gastos para vencer as eleições, o governo volta ao normal. 

Longe de representar uma mudança estrutural no Brasil, a política econômica do governo Lula seguiu a dos governos anteriores. Agora, vê-se que, sem maquiagens, seus resultados foram tão medíocres quanto. 

quinta-feira, 10 de março de 2011

KADAFI RECRUDESCE A REPRESSÃO CONTRA REBELDES NA LÍBIA

Ditador utiliza a orientação pró-imperialista de seu governo para se mostrar confiável ao Ocidente

Em meio à guerra de informações entre o ditador líbio Muammar Kadafi e seus opositores, o que se pode ter certo nos últimos dias é que o governo empreende uma dura contra-ofensiva, pretendendo sufocar o levante sob uma brutal repressão. Com mercenários estrangeiros e grupos paramilitares o ditador, ao que tudo indica, conseguiu conter o avanço dos insurretos à capital Trípoli e, no momento em que Kadafi se via cercado, iniciou uma ofensiva para recuperar as cidades tomadas pela oposição.

Nesse dia 9 os combates se concentraram principalmente nas cidades de Zawiyah, próxima da capital, e na petroleira Ras Lanuf. Em Zawiyah, que fica a 40 quilômetros de Trípoli, as forças de Kadafi avançaram com tanques e repeliram os rebeldes do centro da cidade. Um dos revolucionários afirmou ao jornal português Público que a repressão da ditadura de Kadafi deixou inúmeros mortos. ”Eles atacaram de manhã até à noite. As ruas estão cheias de corpos”, testemunhou.

Já Ras Lanuf, onde está uma das maiores refinarias de petróleo do país, voltou a ser alvo de bombardeios pelos aviões de Kadafi. Os ataques destruíram o sistema de abastecimento de água da cidade, além de terem deixado mortos e feridos. ”Vimos os aviões no céu e ouvimos explosões muito grande e muita fumaça; nossa gente tentou ir lá, mas não conseguiram, ouvimos que há mortos e feridos”, afirmou o rebelde Khaled Kwafi ao canal árabe Al Jazeera. Houve também bombardeios em outras regiões do país.

Impasse
As mobilizações de massa que começaram há 20 dias contra a ditadura de Kadafi, há 41 anos no poder, tomaram forma de guerra civil diante da brutal repressão do governo. De um lado estão os rebeldes, que tomaram grande parte do Leste do país. Contam com vários destacamentos do Exército líbio que desertaram e passaram ao lado da resistência, além de armas roubadas de depósitos do governo.

De outro lado, porém, o ditador se mantém encastelado na capital e tem ao seu lado parte do Exército, mercenários estrangeiros e grupos paramilitares fortemente armados. A força bélica de Kadafi permite que o ditador, por terra, interrompa o avanço dos rebeldes e, por ar, bombardeie as regiões já plenamente conquistadas pelos revolucionários. Ao que tudo indica, no entanto, o ditador parece não contar com um contingente de homens capaz de recuperar as cidades perdidas e mantê-las ocupadas.

Os rebeldes, por sua vez, são obrigados a combaterem com armamento ultrapassado e, constituídos em sua grande maioria por civis, sofrem com o despreparo militar para uma guerra contra o ditador. Apesar disso, desempenham impressionantes demonstrações de heroísmo, muitas vezes adolescentes enfrentando a artilharia pesada de Kadafi de peito aberto e, se muito, com uma kalashnikov nas mãos.


Rebeldes se protegem de ataques aéreos

Estratégias de Kadafi
Muammar Kadafi tenta de todas as formas conter a revolta. Inúmeros relatos à imprensa revelam bombardeios sobre civis e a utilização de escudos humanos durante os ataques contra os rebeldes. Os feridos e mortos dilacerados pelas forças de Kadafi demonstram o poder de fogo empenhado contra os rebeldes.

À população líbia, Kadafi vem denunciando um suposto plano imperialista para recolonizar o país, encabeçado pelas principais potências. Tenta assim aproveitar o sentimento antiimperialista para unificar o país ao seu lado. Para fora, porém, o discurso muda completamente.

Em entrevista ao canal francês TV France 24, nesse dia 7, o ditador afirmou que a Líbia tinha “um papel para a estabilidade internacional”, referindo-se ao combate à rede terrorista Al Qaeda. Afirmou também que o seu país cumpria um papel de conter a imigração de africanos à Europa, dizendo que “se espera que a Líbia impeça que milhares de negros atravessem o Mediterrâneo para ir à Europa, à Itália ou à França”.

Enquanto isso o recém-criado Conselho Nacional da Líbia, espécie de governo provisório dos rebeldes, se divide em relação ao que fazer com Kadafi. Enquanto o seu presidente Mustafá Abdel Jalil, ex-ministro do ditador, deu todas as garantias para Kadafi caso ele renuncie, isentando-o até mesmo de qualquer investigação sobre seus crimes, o porta-voz do Conselho, Abdelhafiz Ghoga, rechaçou qualquer tipo de negociação enquanto o ditador continuar no poder.

Imperialismo
O avanço dos rebeldes sobre a capital líbia já havia provocado a ameaça de invasão pelo imperialismo, capitaneado pelos EUA. Propagandeando o perigo de uma “guerra civil prolongada”, o país deslocou dois navios de guerra com milhares de marinheiros para a costa do país. Agora, com o impasse entre rebeldes e Kadafi, discute-se abertamente a possibilidade de uma intervenção direta na Líbia.

Mesmo que alguns setores rebeldes defendam uma “zona de exclusão aérea”, as massas líbias já deram várias demonstrações de rechaço a qualquer tipo de intervenção. Já os EUA e a Europa vêem com preocupação o prolongamento de uma situação de instabilidade numa região exportadora de gás e petróleo. Ou pior, a vitória dos rebeldes e a formação de um governo que rompa com a orientação pró-imperialista levada por Kadafi na última década.

Se a possibilidade de uma invasão norte-americana parece distante, por um lado, haja visto o desgaste da ocupação militar no Iraque e Afeganistão, por outro a detenção de soldados britânicos por forças rebeldes na Líbia demonstra que a ameaça pode estar muito mais perto do que parece.

No dia 6 de março foi revelado que sete soldados britânicos de elite e um diplomata foram detidos por soldados rebeldes na Líbia. Clandestinos no país, foram presos e expulsos. O governo inglês tentou justificar afirmando se tratar de uma “missão diplomática”.

quarta-feira, 9 de março de 2011

CINE REVOLUÇÃO ESPECIAL - FILME TERRA FRIA

O PSTU Maringá irá apresentar às 17 horas do próximo dia 12, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o filme TERRA FRIA.
O evento faz parte de uma atividade municipal chamada Cine Revolução que consiste na exibição de filmes sobre determinados temas e depois discussão sobre estes.
O filme a ser apresentado no próximo sábado, que se baseia em uma história real, retrata a Opressão da Mulher dentro de nossa sociedade atual (abaixo segue a sinopse).
Estão todos convidados. Nossa sede em Maringá fica na Rua José Clemente, 748 (próximo ao Condor).

SINOPSE: TERRA FRIA: UMA HISTÓRIA REAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO À MULHER

Em plena semana do 8 de março,entra em cartaz nos cinemas brasileiros um filme que denuncia a opressão e exploração da mulher trabalhadora
Carloina Correia da Mota
da redação

Baseado em uma história real, o filme Terra Fria narra o drama de Josey Aimes, uma mulher que tem a ousadia de abandonar o marido que a espancava para procurar um emprego e sustentar sozinha seus dois filhos. Para conseguir chefiar essa família, ela resolve trabalhar numa mineradora de ferro no interior do estado de Minnesota, nos EUA.

As provocações e xingamentos da maioria masculina da mina contra as poucas mulheres que trabalham no local tornam-se insuportáveis. Os abusos cometidos pelos colegas vão desde os comentários maliciosos e “brincadeiras sexuais” rabiscadas nas paredes e ditas nos intervalos de almoço até as investidas sexuais de seus superiores.

As reclamações de Josey não têm eco e a única resposta que ela recebe é que peça demissão caso não esteja gostando do trabalho. Josey decide então entrar com uma ação judicial contra a empresa. Foi a primeira ação coletiva por assédio sexual dos Estados Unidos, um marco histórico que influenciou outros processos judiciais e lutas feministas no país e no mundo.

O filme é baseado no livro de Clara Bingham e Laura Leedy Gansler, Ação de classe: a história de Lois Jensen e o caso que mudou a Lei do Assédio Sexual. O livro conta a história de Lois Jensen, que decidiu processar a mineradora Eveleth Taconite. Depois do esforço para convencer outras mulheres que trabalhavam na empresa a aderirem à ação coletiva, em 1998, uma década depois do ocorrido, a empresa teve que pagar às trabalhadoras uma indenização de US$ 3,5 milhões.

Muitas mulheres em uma personagem
Há algumas críticas pelo fato de que o filme funde mais de uma pessoa real na mesma personagem. Entretanto, longe de ser um descrédito, a junção que representa a personagem Josey é um dos principais méritos do filme, por proporcionar uma denúncia conjunta das diversas faces da opressão e exploração da mulher num mesmo quadro.

Para além de um retrato fiel da realidade, Josey é uma denúncia da situação da mulher trabalhadora em seus diversos aspectos. Além da denúncia central do assédio sexual, o filme mostra a mulher que sofre com o preconceito dos vizinhos, família e amigos por ser mãe solteira e separada do marido. Conta, também, a história da adolescente que engravida após ser estuprada pelo professor e aponta, ainda, o machismo presente no próprio tribunal de justiça e no juiz que julga o caso. Por fim, desnuda a desgastante dupla jornada da mulher trabalhadora.

No filme, a opressão, a exploração e a violência contra a mulher estão no local de trabalho, nas ruas, nos bares, nas escolas e dentro de suas próprias casas. Josey encara a incompreensão do filho, que ouve nas ruas e na escola os comentários preconceituosos sobre a mãe. Ela enfrenta o próprio pai, que já não aceitara sua gravidez precoce anos antes e agora se sente ofendido pela filha aceitar um emprego onde ele próprio trabalha. Enfrenta o silêncio da mãe, a violência do marido, o medo das próprias trabalhadoras de perder o emprego caso resolvam aderir à ação.

As ridículas justificativas criadas para encobrir o machismo trazem à memória de quem assiste uma sensação de déjà vu. Para o assédio sexual ou mesmo para o estupro, apresenta-se o argumento da insinuação feminina, ou mesmo seu suposto histórico de comportamento promíscuo. Para a hostilidade pela presença de mulheres trabalhando em uma mina, a resposta de que aquele não é o lugar delas, de que estão roubando o posto de alguém.

Tal ideologia é disseminada e incorporada pelos próprios trabalhadores, num mecanismo claro do Capital para dividir a classe trabalhadora. O próprio sindicato que representa os funcionários da mina no filme cumpre um papel conciliador, defendendo a empresa e se omitindo da batalha travada pelas mulheres do local, apoiando-se para isso no mesmo argumento divisionista.

Um ousado clichê
Apesar de seu importante conteúdo de denúncia, na forma o filme é feito sob medida para o Oscar e os padrões enlatados hollywoodianos. É previsível, até porque geralmente as histórias baseadas em fatos reais o são, por contarem histórias já conhecidas. Exagera no dramalhão, nos clichês, na trilha sonora maçante e em algumas câmeras lentas desnecessárias.

Todavia, não deixa de ser um belo filme. E é belo denunciando as muitas faces da exploração e da opressão da mulher trabalhadora em plena semana do 8 de Março nas principais salas de cinema do país e do mundo e na própria cerimônia do Oscar, indicado aos prêmios de melhor atriz (Charlize Theron) e melhor atriz coadjuvante (Frances McDormand).

Apesar de concentrar as denúncias em uma mesma personagem, a solução final não é individual ou messiânica, até porque se pauta numa história real. Nas batalhas concretas que vivem os trabalhadores, não há heróis, mas direções. E, ainda que utilize uma cena das mais clichês para fazer isso, o filme aponta que as conquistas, mesmo as judiciais (mas não só elas), só podem ser alcançadas quando a ação é coletiva. 
Declaração da LIT-QI no Dia Internacional da Mulher 

LIGA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES (LIT-QI) - WWW.LITCI.ORG

Viva a revolução árabe! Viva a luta de todas as trabalhadoras do mundo!

Saudamos as lutas das mulheres trabalhadoras de todo mundo, em especial as que foram e estão sendo protagonistas da revolução árabe.

Os meios de comunicação em massa, quando se referem às mulheres destas regiões, sempre nos falam dos terríveis abusos que sofrem: apedrejamento, mutilação genital. Mas nada nos dizem da luta que estas mulheres vêm desenvolvendo, há muito tempo, em defesa de seus direitos. Hoje, no calor da revolução, podemos vê-las em toda sua grandeza, participando nos confrontos, não como pessoas isoladas, mas como parceiras de luta dos homens que se rebelam contra os regimes totalitários de Ben Ali, Mubarak e Kadafi.

Foi um grupo de mulheres que começou a protestar contra o regime de Ben Ali. Estas mulheres, entre as quais pode ser mencionada Radhia Nasrauoi (presidente da Associação Tunisiana de Luta contra a Tortura), tiveram que pagar sua ousadia com ameaças de morte, perseguições da Polícia Secreta e inclusive acusações de sodomia, a partir de montagens de fotos e vídeos forjados que passam na Internet.

E no Egito as mulheres estiveram nas primeiras filas durante a queda de Mubarak. Amel Said, uma trabalhadora egípcia, explicou ao jornal La Vanguardia de Barcelona que sua família (inclusive seu marido) incentivou sua participação. E diz que sua esperança é que “agora as mulheres terão voz nos assuntos do Egito”. As mulheres egípcias permaneceram nas ruas desde o primeiro minuto do protesto. As idosas forneciam água aos que sofriam os efeitos do gás lacrimogêneo. As mães, esposas e irmãs carregavam cartazes, levavam seus filhos às manifestações ou preparavam alimentos. Lado a lado, com os homens de sua família ou seus colegas de trabalho, conquistaram a Praça da Libertação e ali dormiram, passearam com seus filhos nos ombros e gritaram suas reivindicações de democracia e liberdade. Foram as 3 mil mulheres trabalhadoras da maior fábrica estatal têxtil Hilaturas Misr, situada em Mahala, que em dezembro de 2006 percorreram toda a fábrica, de 24 mil trabalhadores, para iniciar a primeira grande greve que acordou ao movimento operário egípcio. Foi essa mesma fábrica que organizou a greve de 6 de abril de 2008, dando nome ao movimento que iniciou as mobilizações que derrubaram Mubarak.

Não é casual esta participação das mulheres trabalhadoras e pobres. Elas, da mesma forma que suas irmãs do ocidente, sofrem as consequências das políticas capitalistas. “Eu pago 600 libras (80 euros) de aluguel e recebo 300 libras por mês”, dizia Umm Yasir, uma servidora estatal de 33 anos. E acrescentava que seu marido, também trabalhador do Estado, ganhava o mesmo, com os quais eles e seus três filhos tinham que viver. Por isso, dizia outra ativista: “vemos muitas mulheres, islâmicas ou não, com véu ou sem véu, unindo-se e colocando-se à frente do que passa na rua. Esta é a verdadeira igualdade e nunca voltaremos ao ponto de partida”.

“Só me sinto segura quando estou em Tahrir (Praça da Libertação)”, diziam muitas mulheres. “Nestes dias de revolução ninguém nos tocou, nem assediou, sentimo-nos alguém”. E isso foi fruto da revolução, muito importante destacar, pois não tem nada a ver com a realidade quotidiana destas mulheres. No Egito, segundo um estudo do Centro Egípcio para os Direitos das Mulheres, 83 % das mulheres locais e 98% das estrangeiras são hostilizadas sexualmente e há um caso de abuso sexual ou estrupo a
cada 30 minutos, ocasionando 20 mil vítimas por ano.

Estas mulheres suportam séculos de opressão e estão nos dando um grande exemplo. Mas não são as únicas que estão na luta. Mulheres trabalhadoras e jovens estudantes da França, Grécia, Espanha, Itália, Portugal e Inglaterra participam ativamente das lutas de resistência que sacodem ao velho continente. Vemo-las brigando por emprego, salário, condições de trabalho e defesa dos direitos humanos nos países latino-americanos, inclusive em Cuba. E são protagonistas também do despertar do proletariado norte-americano, como se vê nas mobilizações de Wisconsin.

A mulher e a crise capitalista
A crise, com epicentro na Europa e nos EUA, golpeia principalmente os setores mais frágeis do proletariado, as mulheres e os imigrantes.

Os cortes na saúde e educação fazem com que o desemprego entre as mulheres aumente e que, além disso, sofram com a redução dos serviços destinados à maternidade. Uma situação parecida ocorre nos EUA, onde a mulher ocupa a maioria dos postos de trabalho na educação e onde o Ministério da Educação, em 2010, estimava que os cortes do orçamento punham em perigo cerca de 300 mil postos de trabalho nas escolas públicas. E isto numa situação em que cerca de um terço das mulheres trabalhadoras norte-americanas são chefes de família.

E esta realidade faz-se ainda mais grave quando se trata da mulher imigrante, Ela é discriminada como trabalhadora, como mulher e como imigrante. As leis de imigração convertem a vida dos imigrantes, homens e mulheres, em um inferno. A lei conhecida como a “Lei da vergonha”, aprovada pela Comissão Europeia em junho do 2008, permite encarcerar o imigrante sem papéis durante 18 meses.

Uma denúncia da organização Médicos Sem Fronteiras joga luz à violência sexual sofrida por mulheres subsaarianas, detidas no Marrocos quando tentavam chegar à Europa. Entre maio de 2009 e janeiro de 2010, uma em cada três mulheres atendidas pela Médicos Sem Fronteiras, em Rabat e Casablanca, admitiu ter sofrido um ou vários ataques sexuais, estando fora de seu país de origem. O documento de denúncia conclui dizendo que: “o uso da violência sexual converte-se assim em uma das práticas violentas mais habituais contra a mulher no contexto do fenômeno migratório”.

O aumento da violência contra a mulher
A crise econômica, o desemprego, a falta de perspectivas, agudizam a violência contra a mulher. O estudo A crise invisível? revela o aumento de vítimas de violência doméstica na Bulgária, Estônia, Irlanda, Holanda, Escócia, Romênia e Eslováquia; aumento do tráfico de mulheres na Alemanha, Hungria e Reino Unido e um aumento da prostituição e de ataques a prostitutas na Alemanha e Reino Unido.

Em Portugal, em 2010, 43 mulheres morreram vítimas de violência doméstica. Na França uma mulher é assassinada a cada três dias em casos de violência doméstica. Na Itália estima-se que 6,7% das mulheres sofreram violência física e sexual ao longo de sua vida.

Estes números crescem nos países latino-americanos. No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é vítima da violência e 3,9 mulheres são assassinadas a cada 100 mil habitantes. Em El Salvador essa taxa sobe a 12,7. Essa violência aumenta quando se trata de mulheres lésbicas e indígenas, que sofrem abusos e ataques sexuais por parte de militares, contrabandistas e traficantes.

E a maior violência vem da parte dos estados latino-americanos que, ao manter a proibição do aborto legal, condenam uma enorme quantidade de jovens mulheres trabalhadoras e pobres à morte ou à mutilação.

Por que lutam as mulheres?
Milhões de mulheres morrem a cada dia vítima da violência doméstica, de abortos clandestinos, de estupros, de fome e miséria. Milhões de trabalhadoras sofrem discriminação trabalhista, recebem menor salário por igual trabalho, sofrem assédio sexual, são demitidas sem piedade quando ficam grávidas. Milhões de mulheres tornam-se párias porque não têm estudo, nem trabalho, muitas nem sequer documentos.

As mulheres lutam contra essa realidade. Por isso participam da revolução árabe, da resistência europeia, das diferentes lutas dos trabalhadores e pobres da América Latina.

A LIT-QI faz chegar sua solidariedade às mulheres árabes e a todas as trabalhadoras que estão enfrentando as políticas capitalistas e lutando por seus direitos democráticos, como a legalização do aborto.

Essas lutas são muito importantes e extremamente necessárias. Mas não são suficientes. Para conseguir a verdadeira libertação da mulher é necessário acabar com esta sociedade na qual uns poucos vivem da exploração da grande maioria. Devemos substituir esta sociedade injusta por uma igualitária e solidária, a sociedade socialista que só poderemos começar a construir quando os trabalhadores (homens e mulheres) tomarem o poder político em todos os países do mundo e derrotarem definitivamente o imperialismo.

Chamamos todas as trabalhadoras, as jovens estudantes, as mulheres pobres da cidade e do campo a somar-se à luta por essa nova sociedade e à tarefa de construir a direção revolucionária mundial que nos permita conseguir esse objetivo.


São Paulo, 8 de março de 2011

Secretaria Internacional da Mulher
Liga Internacional dos Trabalhadores- IV Internacional
www.litci.org

terça-feira, 1 de março de 2011

Egito: Mobilizar e organizar as massas para que? E para onde?

Por Marcello Locatelli Barbato
Dirigente Estadual do PSTU no Paraná

Nem todos reconhecem que no Egito, o que agora assistimos, é uma revolução. Existem organizações de esquerda [de ultra-esquerda para ser mais preciso] que fazem uma análise bastante parecida com o que dizem alguns jornalistas da imprensa burguesa. As seitas, via de regra, não reconhecem as revoluções..

Não há como negar que o que acontece no Egito é uma Revolução. As revoluções são relativamente comuns do ponto de vista histórico, e se as localizamos no tempo e no espaço, não é difícil concluir sobre este fato. Porém, devido às inúmeras frustrações com as diversas revoluções que aconteceram no século XX, sobretudo, a frustração de milhares de ativistas de esquerda com o processo de restauração do Leste        

Europeu, que teve seu ponto mais evidente na queda do Muro de Berlin. De 1980 e início de 1990, a restauração do capitalismo na antiga União Soviética [em todo leste europeu], afetou negativamente a confiança dos setores de vanguarda nas revoluções. Junto com este elemento soma-se a enorme confusão estratégica da maioria dos setores da esquerda mundial, em que muitos [a maioria] apostam somente na saída democrática para a situação do Egito.

Para nós uma revolução é a entrada violenta das massas na luta política. Trotsky assinalou com bastante clareza em a História da Revolução Russa que: “Todas as revoluções são impossíveis, até se tornarem inevitáveis”. É o que acontece em todas as revoluções. É o que acontece no Egito e demais países Árabes.

Mas quando elas se tornam inevitáveis? Ora, quando as massas, que vivem numa rotina de passividade e submetidas à exploração capitalista não suportam mais o atual estado de coisas, sob o jugo de um determinado regime, e isso se combina com a incapacidade da burguesia continuar governando sob determinadas condições políticas, econômicas e sociais.

No campo dos que têm acordo, de que no Egito estamos vivendo uma revolução, existem profundas polêmicas sobre o caráter, as tarefas imediatas e mediatas que devemos propor ao movimento de massas dos países Árabes. Como em todas as revoluções dos últimos quase 100 anos, aqui reside o divisor de águas entre aqueles que se reivindicam socialistas revolucionários e os reformistas. Novamente, se repete a polêmica com o reformismo de esquerda, que nada mais é do que uma atualização das velhas polêmicas com a social-democracia. Aqui queremos opor-nos a compreensão de Israel Dutra e Pedro Fuentes do MES-PSOL – a qual explicaremos mais adiante.

O marco histórico da revolução Árabe e a polêmica quanto ao programa
      
Partimos do atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, na sua fase imperialista, que para nós nada mais é do que a época da revolução socialista internacional. Mas o que quer dizer isso? Qual o significado político e estratégico prático nos dias de hoje? Para o trotskismo a época determina o caráter das revoluções. Tivemos a época das revoluções burguesas, tendo como auge, a revolução americana e francesa no final do século XVIII. Depois, a época de reformas e reações, que correspondeu ao auge do capitalismo entre os anos de 1880 a 1914, onde a burguesia ainda cumpria um papel progressivo, neste lapso de tempo, ocorreu um acúmulo de capital gigantesco que deu as bases para o surgimento do capital financeiro internacional. Desde 1914 entramos na época da revolução operária e socialista, que tem haver: com a paralisação no desenvolvimento da forças produtivas no capitalismo; com a miséria crescente das massas [que são parte das forças produtivas]; com a crise engendrada pela anarquia deste sistema de produção; com incapacidade da burguesia de seguir cumprindo um papel progressivo, para que a humanidade avance. Aos que acreditam nas reformas progressistas, dizemos categoricamente, elas só ocorrerão sobre a pressão das massas, o tempo em que a burguesia era uma classe progressista acabou.

De lá para cá a burguesia só fez concessões ao proletariado [mesmo as democrático-burguesas] quando este lhe impôs pela força da mobilização de massas as suas aspirações. Foi assim quando avançava a revolução no leste europeu. A época atual exige um programa de tarefas transitórias, que para atender as demandas das massas, necessita obrigatoriamente, que as tarefas do programa democrático-burguês se liguem e se combinem de maneira estreita as tarefas de expropriação da burguesia e de organização do poder proletário. A dificuldade de qualquer revolução de caráter socialista, assim será nos países árabes, novamente se apresenta com o problema da falta de direção revolucionária com influência de massas na arena nacional e, sobretudo na internacional, que seja capaz de dirigir as revoluções na escala mundial. As massas estão realizando uma tarefa magnífica que terá o seu limite numa combinação de fatores, que são: o programa apresentado às massas; a direção que assumirá este programa; o desenvolvimento da luta de classes internacional.

Mas nem todos têm a mesma compreensão da história e muito menos dos fatos políticos. Pedro Fuentes, dirigente do MES, escreveu um artigo com Israel Dutra, em que afirmam com convicção qual é a “possibilidade” histórica para a revolução egípcia no contexto atual [em oposição aos supostos “descontextualizados”], vejamos: “Sendo revoluções democráticas, aqueles que levantam a bandeira do socialismo estão absolutamente descontextualizados.     Hoje não há a possibilidade de criar uma alternativa de massas sob esta bandeira. Há sim possibilidade de destruição de velhos regimes e conquista de independência frente ao imperialismo. Se isso ocorrer, o processo de avanço programático das mobilizações pode entrar numa dinâmica socializante ou não. O momento ainda não aponta para nosso objetivo estratégico.” Bem, de fato, enquanto predominar este “estado de espírito” social-democrata, esta compreensão etapista do ponto de vista programático, que contamina como um câncer a grande maioria das organizações de esquerda do mundo, haveremos de concordar com estes senhores, “não há a possibilidade de criar uma alternativa de massas sob esta bandeira [a socialista eles se referem].” Os Fuentes não nos surpreendem com suas posições frente a revolução Árabe, sabemos que são simpáticos a política do improviso, falamos do improviso quanto a construção do partido revolucionário com influência de massas [da direção]. Eles dizem que “Para cumprir essa tarefa, não basta a vontade das massas. É preciso apostar na formação de uma direção política. O trem pode andar várias estações por ação espontânea, mas o destino final é impossível sem uma direção.” Temos acordo com esta afirmação, por isso, nosso projeto estratégico é a construção do partido preconizado por Lênin, mas achamos que isso só pode ser feito de maneira séria e conseqüente sob o jugo de um programa justo frente às necessidades das massas exploradas, para nós este programa é o de transição ao socialismo, de mobilização permanente das massas em torno as tarefas que o conduzam invariavelmente a tomada do poder.

Estes senhores se dizem trotskistas, mas ao que parece ou não concordam com Trotsky, ou não compreendem o programa de transição, que diz o seguinte:
“A tarefa estratégica do próximo período - período pré-revolucionário de agitação, propaganda e organização - consiste em superar a contradição entre a maturidade das condições objetivas da revolução e a imaturidade do proletariado e de sua vanguarda (confusão e desencorajamento da velha geração, e falta de experiência da nova). É necessário ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir em um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS que parta das atuais condições e consciência de largas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.

A social-democracia clássica, que desenvolveu sua ação numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes independentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade burguesa, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre “o Programa mínimo" e “o Programa máximo" não havia qualquer mediação. A social-democracia não tem necessidade desta ponte porque de socialismo ela só fala nos dias de festa.

A Internacional Comunista enveredou pelo caminho da social-democracia na época do capitalismo em decomposição. Quando não há mais lugar para reformas sociais sistemáticas nem para a elevação do nível de vida das massas, quando a burguesia retoma sempre com a mão direita o dobro do que deu com a mão esquerda (impostos, direitos alfandegários, inflação, deflação, carestia da vida, desemprego, regulamentação policial das greves, etc.). Quando cada reivindicação séria do proletariado, e mesmo cada reivindicação progressista da pequena burguesia, conduz inevitavelmente além dos limites da propriedade capitalista e do Estado burguês.

“A tarefa estratégica da IV Internacional não consiste em reformar o capitalismo, mas sim, em derrubá-lo. Seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado para realizar a expropriação da burguesia.”
Esta localização programática de Trotsky é tão, brilhante e clara, quanto concreta, porque parte de uma análise e uma política apoiada na realidade do desenvolvimento capitalista de nossa época. Mas, para que não reste dúvida a respeito desta polêmica, vejamos uma última citação de Trotsky ainda no programa de transição, trata das tarefas para os países atrasados:

“Os países coloniais e semi coloniais, por sua própria natureza, países atrasados. Mas esses países atrasados vivem em condições do domínio mundial do imperialismo. É por isso que seu desenvolvimento tem um caráter combinado: reúne em si as formas econômicas mais primitivas e a última palavra de técnica e da civilização capitalista. É isto que determina a política do proletariado dos países atrasados: ele é obrigado a combinar a luta pelas tarefas mais elementares da independência nacional e da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luta, as palavras-de-ordem democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da revolução socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem umas das outras.”

O Egito, assim como todos os demais países árabes, com exceção de Israel, ocupam um lugar bem claro na divisão mundial do trabalho, em outras palavras, na localização da produção capitalista mundial. Neles, as burguesias nacionais sobrevivem de acordos com o imperialismo, baseados em interesses que envolvem o petróleo, com esta política submetem os trabalhadores as atrocidades da guerra, saque, exploração e opressão. O imperialismo, principalmente o americano, domina com uma política praticamente colonial estes países.

Com sinceridade, não achamos que há confusão com os Fuentes, ocorre que eles empreendem um revisionismo descarado não só ao programa trotskista, mas também a própria teoria da revolução permanente. Trotsky, com razão, já em 1938 elaborou um programa considerando qual é a única classe capaz de cumprir um papel progressivo na luta de classes mundial na atual etapa, que não é outra classe senão o proletariado e sua vanguarda operária em aliança com todas as massas exploradas. A história dos últimos quase 100 anos não fez outra coisa, senão confirmar este fato. As massas não ganharam nada de graça dos burgueses, ao contrário, até mesmo as reivindicações democráticas foram arrancadas com muita luta e sacrifício. O que acontece na Europa neste período de crise econômica, e que assistimos no mundo Árabe apenas confirma a incapacidade da burguesia.

A situação mundial e as revoluções no mundo Árabe

A crise econômica conjuntural iniciada em 2008, apesar da leve recuperação em alguns países, principalmente nos BRIC’s, é apenas uma expressão da época decadente de estagnação do desenvolvimento das forças produtivas. Os enormes avanços tecnológicos de certos ramos produtivos já não significam mais enriquecimento do conjunto da sociedade, ao contrário, para salvar os seus capitais e retomar um novo período de acumulação capitalista, a burguesia imperialista tem demonstrado a disposição de desferir duros ataques a conquistas históricas que os trabalhadores obtiveram ao longo de muitos anos. A maior prova disso são os planos de austeridade propostos para alguns países europeus.

A principal tarefa dos revolucionários na atual situação é de preparação, agitação, propaganda e organização. Após anos de apatia e refluxo, a classe trabalhadora começa a ocupar um papel protagonista em contraposição a política de ajuste do imperialismo, foi assim na Europa, tem sido assim nos países Árabes. Nos países europeus o proletariado, refém do programa dos partidos reformistas oportunistas herdeiros legítimos da social democracia e do stalinismo, não foi capaz, por enquanto, de empreender uma luta da mesma envergadura que as massas dos países Árabes. Se esta situação muda a favor da classe trabalhadora dos países europeus a correlação de forças mundial pode sofrer uma mudança qualitativa. Se as massas líbias, e dos demais países da região, seguem o mesmo caminho que o povo da Tunísia e do Egito, certamente se abrirá uma situação favorável para os trabalhadores europeus.

O caráter das revoluções no mundo Árabe

As recentes revoluções giram em torno de demandas democráticas que ganham sua maior expressão nas palavras-de-ordem: Abaixo o governo! Abaixo o regime! Por uma Assembléia Constituinte [caso de Egito e Tunísia]! Afinal se enfrentam com ditaduras que, em alguns casos, duram mais de 40 anos, Kadafi está no poder a mais de 42 anos na Líbia e Mubarak estava a 32 anos a frente do poder no Egito. São revoluções democráticas e nisso temos acordo com os dirigentes do MES.

Mas estas revoluções apenas começam com a mobilização das massas ao redor das tarefas democráticas. O fato é que as massas reclamam de demandas que ultrapassam o caráter meramente democrático das reivindicações. As aspirações das massas têm haver com melhores condições de vida, com o desemprego crônico destes países, com a ruptura na política internacional com o imperialismo, com a nacionalização da indústria petroleira sem indenização aos burgueses, com a supressão dos Estados teocráticos e com a derrota do sionismo israelense, por uma Palestina laica e democrática no caso da luta palestina. Para atender estas demandas as massas terão que se chocar frontalmente contra o imperialismo, em particular o norte-americano. As burguesias nacionais, dependentes do imperialismo, já demonstraram por uma e outra vez que defenderão com unhas e dentes os seus interesses de classe, para manter estes privilégios buscarão alianças com o imperialismo.

Por enquanto, as revoluções são democráticas, devido às demandas que respondem. Mas estas revoluções estão ligadas estritamente a necessidade de realizar tarefas socialistas para seguir avançando, esta é a dinâmica das tarefas, pois todas elas chocam-se não somente contra a propriedade privada capitalista nacional, mas, sobretudo contra o interesse do imperialismo, que tem o objetivo estratégico de controlar as imensas reservas de petróleo da região.

As revoluções nos países Árabes assumiram proporções internacionais e contagiaram os trabalhadores dos diversos países da região. Na Líbia a luta contra o ditador Kadafi se transformou em uma guerra civil, e exige a mais ampla unidade de ação para ajudar as massas a derrubá-lo. Na Tunísia e no Egito o processo ainda não se encerrou, as massas continuam mobilizadas e levantam inúmeras demandas democráticas, econômicas e sociais. O imperialismo adotou uma política de reação democrática e busca por esta tática manter o controle político da região, a tentativa é de estabelecer uma transição controlada das ditaduras para democracia burguesa. Alguns governos já dão sinais de que irão adotar a mesma tática, é o caso da Arábia Saudita, que já anunciou algumas concessões antecipadas ao povo saudita.

Unidade de ação entre as organizações de esquerda

As organizações de esquerda têm o dever de prestar solidariedade ativa aos povos do Oriente Médio. A mais ampla unidade precisa ser estabelecida no sentido de apoiar politicamente as revoluções em curso. As diferenças de compreensão a respeito do caráter, do programa, das tarefas políticas imediatas e estratégicas não podem impedir que esta unidade se estabeleça.

O programa que propomos... as palavras-de-ordem que levantamos

As diferenças quanto às palavras-de-ordem são legítimas, mas é justamente neste ponto tático que se manifesta o destino estratégico da revolução. As tarefas são combinadas e necessitam serem propostas em base a um sistema de tarefas transitórias, que constituam uma ponte umas com as outras nos sentido de conduzir às massas rumo a tomada do poder. O centro do programa é a mobilização permanente e da organização em base as tarefas eminentes. Não reconhecer que o problema do poder está colocado, é não reconhecer que, mesmo após a queda dos governos da Tunísia e Egito, as massas continuam mobilizadas, inclusive através de greves, exigindo dos governos que atendam suas demandas.

Não propomos saltar as etapas pelas quais as massas precisam transitar para avançar em sua experiência. Na Tunísia, assim como no Egito, a tarefa democrática ainda é a de varrer os resquícios dos velhos regimes. Enquanto na Líbia a tarefa central ainda é derrubar o regime de Kadafi. Partimos destas tarefas democráticas, mas não nos detemos apenas nelas.

Encontro nacional para unir todas as organizações dos trabalhadores e os comitês populares e de fábricas! Organizar e garantir o poder Tahir! Construir os conselhos Tahir!
Pela dissolução de todos os aparelhos repressivos! Punição a todos os responsáveis pelas torturas e mortes. Abaixo o poder dos militares cúmplices do antigo regime!

Liberdade aos presos políticos! Liberdades democráticas, políticas, sindicais, e de organização aos trabalhadores e soldados! Direito dos soldados e oficiais médios de se unirem as suas famílias e ao povo!
Ruptura com o imperialismo! Ruptura com Israel! Abrir as fronteiras da faixa de gaza! Pela libertação da palestina! Solidariedade as revoluções dos povos árabes irmãos!

Dissolução imediata do Parlamento do regime de Mubarak! Convocação imediata de uma Assembléia Constituinte democrática, soberana, apoiada nos interesses do povo e livre dos representantes do regime de Mubarak!

Aumento geral dos salários! Redução da jornada de trabalho para gerar mais empregos! Plano de obras públicas voltado aos interesses do Povo! Nacionalização sem indenização da indústria petroleira!                  

Nacionalização dos bancos que serviam ao antigo regime! Colocar a indústria petroleira e os bancos a serviço dos interesses do povo!

Essas tarefas possuem uma dinâmica que combinadas ligam as tarefas democráticas as de transição ao socialismo. A classe operária ainda não é a vanguarda de fato, mas tem participado e ocupado um papel importante na aliança com o povo, realizando greves que ajudaram na correlação de forças no Egito e na Tunísia. Estes fatores combinados com o caráter internacional das revoluções nos países Árabes configuram o caráter permanente dessas revoluções.