EM ÉPOCA DE PRÉ-CANDIDATURAS, KIREEFF ANUNCIA CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL

Kireeff (PSD) anunciou nesta semana um convênio com o Governo Federal para a liberação de 150 mi para o financiamento das Obras referentes a implantação do Sistema BRT (Bus Rapid Transit ou, em português, ônibus de transito rápido), o projeto integra os investimentos do PAC 2. Desse valor, aproximadamente, 19 milhões serão desembolsados pela prefeitura.

Alguns detalhes da negociação chamam a atenção. Primeiramente, o sigilo com o qual a negociação está sendo tratada. Se se trata de um serviço público que deve beneficiar a população londrinense, então por que ser tratado reserva? O outro ponto que nos chama atenção é a participação de parlamentares e possíveis futuros candidatos do PT, como a senadora e pré-candidata ao Palácio do Iguaçu, Gleisi Hoffmann, o deputado federal André Vargas e a vereadora Lenir de Assis. 

Vale lembrar que recentemente Londrina foi palco de grandes mobilizações contra o aumento da passagem de ônibus e que questionava o modelo de gestão do transporte público da cidade. Naquele momento, nenhuma dessas “autoridades” se posicionou sobre o assunto, nem mesmo quando os manifestantes foram duramente reprimidos pela polícia. 

Apesar do prefeito Kireeff chegar a convocar uma reunião com o Comitê pelo Passe Livre, esse projeto nunca foi citado. 

Assim, a pergunta que fica é, por que não discutir o projeto com os setores organizados, os trabalhadores do transporte, os usuários e com a população em geral? Qual a real intenção da prefeitura e do governo federal? Ao que tudo indica, serão mais milhares de reais destinados para grandes grupos de empresas e mais descaso para a população, pois, segundo Kireeff, o sistema será administrado pelas empresas prestadoras de serviço.

É comum que nas vésperas das eleições surjam medidas “milagrosas” para resolver os problemas sociais como o transporte coletivo, que deveria ser público. Contudo, como sempre, as empresas e empresários que doam dinheiro para as campanhas eleitorais serão depois recompensadas. Como diz o velho ditado popular, quem paga a banda escolhe a música...

Por isso, nós, do PSTU, defendemos a imediata estatização do transporte coletivo de Londrina, sob o controle dos trabalhadores, para que ele deixe de estar à serviço do lucro dos ricos, grandes empresários e acionistas e, esteja à serviço da população que tanto necessita dele.

LONDRINA: QUANDO MORAR É PRIVILÉGIO... OCUPAR É UM DIREITO!

Desde o início do ano, ocorreram quatro ocupações urbanas na região norte de Londrina. Essa onda de ocupações é fruto do déficit habitacional do município. Infelizmente, o poder executivo ao invés de buscar uma solução ao problema dos moradores dessas ocupações, entrou com um pedido na justiça de Reintegração de Posse dos terrenos pertencentes ao município.

Segundos dados da Companhia Municipal de Habitação (Cohab), atualmente cerca de 47 mil famílias não possuem moradia em Londrina, sendo que 15,5 mil vivem com renda inferior a mil reais por mês. Dentre essas famílias, 26% estão localizadas na zona norte (onde ocorreram as ocupações) e 22% na zona leste (próximo a região da rodoviária). Ainda segundo os dados da Cohab, serão necessário 4,76 bilhões de reais para sanar o atual déficit na cidade.

Ocupar e resistir

O ano de 2013 foi marcado pelo retorno da classe trabalhadora brasileira às ruas. Se junho foi o mês das grandes passeatas, o segundo semestre trouxe um aumento crescente das ocupações urbanas como as ocorridas em Osasco e Belo Horizonte. A explicação para isso é bastante simples: é impossível a uma família que ganha até três salários mínimos adquirir moradia. O preço dos aluguéis é alto demais, chegando a consumir até 50% da renda de quem já vive com muito pouco e com a volta da inflação, o quadro se agravou ainda mais.

Os programas governamentais atendem um percentual insignificante de famílias de baixa renda. O Minha Casa, Minha vida – programa do governo federal muito propagandeado pela presidente Dilma, garante o repasse de recursos para as grandes empresas que, por questões econômicas, optam por não construir moradias para a população que recebe até 3 salários mínimos. A consequência disso é que o número de casas entregues para famílias com essa faixa de renda não consegue suprir sequer a nova demanda gerada, quem dirá diminuir o déficit habitacional.

É esse quadro de desalento que faz com que milhares de famílias optem pela ação direta e por ocupar terrenos abandonados na cidade. Tentam assim garantir na luta um direito que lhes é negado pelos governos. 

Só a luta muda a vida!

Terminou hoje o prazo dado pela justiça para a saída dos 600 moradores que ocupam a área que pertence ao município de Londrina. Nós, do PSTU, somos contra a retirada desses moradores sem que seja oferecida um alternativa de moradia digna para as famílias.

Não quemos nunca mais ver desocupações como a que aconteceu no Pinheirinho, em São José dos Campos, na qual mulheres foram agredidas e violentadas e duas mil famílias perderam seus lares. Para nós, é necessário um programa que atenda realmente a população mais pobre que necessita de medidas governamentais que atestem seus direitos a moradia.

Que a luta dos moradores do Pinheirinho sirva de exemplo aos lutadores de Londrina. Pois foi essa luta que possibilita agora a construção de um bairro, com novas casas, que será a moradia dos lutadores de São José dos Campos. Temos a clareza de que as novas moradias são frutos da pressão popular sobre os governos federal, estadual e municipal.

Força companhei@s!

EMPODERAMENTO PARA QUEM? UMA POLÊMICA COM A MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

Por Ana Soranso – PSTU Londrina, Érika Andreassy – PSTU Maringá, Karen Capelesso – PSTU Curitiba, Márcia Farherr – PSTU Cascavel, Mariane Siqueira – PSTU Curitiba

Na década de 1970, a Tese do Empoderamento ganhou força nos ambientes acadêmicos e no movimento de mulheres no mundo todo. Segundo essa teoria, a saída para as mulheres combaterem o machismo é assumir cada vez mais postos de poder e cargos de direção, como um meio de “empoderar” as mulheres. É baseada nessa ideia que muitas veem como progressivo o fato de que qualquer mulher assuma postos de poder independente de sua classe social.

O determinante não seria mais a relação de produção capitalista e a luta de classes.Quanto mais mulheres ocuparem postos de direção dentro do sistema capitalista(presidentes, juízas, senadoras, deputadas, etc.) mais “poder” teriam todas as mulheres e, consequentemente, sofreriam menos com o machismo e teriam melhores condições de vida.

De última a Tese do Empoderamento secundariza a luta de classes e coloca como fundamental a luta entre os gêneros, homem e mulher, para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O “Poder Feminino”, nessa concepção, seria instrumento para mudar a realidade, uma vez que as mulheres (somente elas,independente de sua classe) seriam o motor da transformação. Para as defensoras desta tese, uma das medidas que poderia evitar uma crise econômica é se houvesse mais mulheres governando o mundo.

A Marcha Mundial das Mulheres – MMM, dirigida por companheiras do PT e PCdoB, fundamenta sua política e ação nesta Tese, que na prática é a defesa da aliança entre todas as mulheres, sejam burguesas ou trabalhadoras. Por isso, hoje a MMM se localiza na base do Governo liderado por Dilma (PT), primeira mulher a ser presidente no Brasil,ao lado de setores reformistas e burgueses que também apoiam o governo.

O veredicto da história

Infelizmente esta tese não passa pela prova da história. Vejamos a alguns exemplos:

• A Juíza Márcia Loureiro, mulher “empoderada” no judiciário, foi quem determinou a invasão do Pinheirinho criando as condições para que um idoso fosse assassinado e duas mulheres estupradas na bárbara e violenta desocupação de cinco mil famílias.
• As “superempoderadas” Ângela Merkel (Chanceler Alemã) e Christine Lagarde (Presidente do FMI) são as principais agentes dos bancos e multinacionais da Europa que implementam os chamados Planos de Austeridade que desemprega milhares de homens e mulheres trabalhadoras, reduzindo salários, direitos e reprimindo as manifestações populares.
• A “empoderada” Gleisi Hoffmann, é até então, a principal responsável no Governo Dilma pelos planos de privatização da infra-estrutura do país, é defensora da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que significa a privatização dos Hospitais Universitários) e também a fiel escudeira dos latifundiários, grileiros de terras e multinacionais ligadas ao agronegócio contra as mulheres e homens indígenas.
• No governo de Dilma Rousseff, enquanto é investido para cada assento da Copa do Mundo R$ 11.172,00 de verbas públicas, para políticas públicas relacionadas ao enfrentamento a violência contra a mulher investe-se apenas R$ 0,26 por mulher, em um momento em que no Brasil uma mulher morre a cada 1h30 minutos vítima da violência machista. Dados como esses demonstram de que lado está o“empoderamento” de Dilma: ao lado dos empresários dos megaeventos e não das mulheres trabalhadoras.

Independência de Classe ou Policlassismo?

Nós, mulheres do PSTU, achamos muito importante que as mulheres rompam com sua situação de submissão e opressão e participem de fato dos espaços de decisão política, assumindo postos de direção. Porém, para mudar a vida das mulheres trabalhadoras não basta ter uma mulher no poder, se não tiver compromisso com a classe trabalhadora, pois essa é a luta fundamental – a luta entre as classes e não entre os gêneros.

O fato de uma mulher chegar ao poder, como ocorreu com a eleição de Dilma, tem um significado positivo, pois demonstrou que uma mulher pode assumir a presidência da república, cargo político mais importante do Brasil, em um país extremamente machista e violento. No entanto, quando uma mulher assume um posto de governo e governa com ou para a burguesia dominante, não reforça o poder das mulheres (enquanto gênero), mas da burguesia (enquanto classe).

O gênero é apenas um dos aspectos a ser analisado, pois o fato de ser mulher pode alimentar ainda mais ilusões nas mulheres trabalhadoras de que a situação mudará. Uma máscara feminina pode inclusive ajudar a implementação de um política que ataca as mulheres e homens da classe trabalhadora. O mais importante elemento a ser analisado não é o gênero em si, mas o compromisso do governo em relação a políticas públicas para quem de fato precisa: a classe trabalhadora como um todo e as mulheres desta classe incluídas.

Tem dinheiro para a copa, mas não tem pra...

Já foram gastos mais de R$ 20 bilhões dos cofres públicos na construção dos estádios, nas reformas dos aeroportos e nas obras de infra-estrutura. É investimento público para financiar um evento privado, que vai enriquecer as empresas multinacionais e monopólios da comunicação.

Enquanto isso, os investimentos para conter a violência machista em nosso país são extremamente limitados. Vejamos alguns dados:

“Entre 2007 e 2011 apenas R$132 milhões foram investidos. Este número, que já era limitado, sofreu de 2009 a 2011 uma queda de praticamente 50% e um corte de R$23,4 milhões em 2012. Apesar de ter uma mulher “empoderada” na Presidência da República apenas 7,13% dos municípios tem delegacias especializadas, muitas não atendem no fim de semana e abrem somente durante o dia mesmo sabendo que os índices revelam que 36% dos crimes ocorrem a noite e nos fins de semana (19% nos domingos); menos de 1% das cidades tem Casas Abrigo”. (Jornal Opinião Socialista, n. 469, p.8)

Na educação nem se fala. Dilma fez um compromisso eleitoral de construir 6.427 creches até 2014. Isso é completamente insuficiente perante a necessidade real. Para que todas as crianças de 0 a 3 anos fossem atendidas por creches, seria necessário a construção de cerca de 70 mil novas unidades com capacidade para 120 alunos cada, a um custo de R$ 740 mil, totalizando R$51,8 bi.

Essa promessa eleitoral não vai ser cumprida. Dos R$ 2 bilhões que foram previstos para repassar aos municípios e concretizar a promessa apenas R$ 383 milhões foram repassados. No início de 2011, 39 creches foram entregues simbolicamente, e nenhuma estava pronta para começar a matricular as crianças. Assim, o governo Dilma precisaria construir cinco creches por dia até este ano (2014), para cumprir sua promessa.

Tal situação é resultado do corte no orçamento realizado em 2011, em que R$ 50 bilhões deixaram de ir para a Educação e outras áreas sociais. Em 2012, Dilma e sua equipe econômica anunciaram um novo corte, agora de R$ 55 bilhões, afetando novamente os recursos que poderiam ir para a Educação Infantil.

Aliança com fundamentalismo religioso e violência

Para ser eleita, Dilma fez um amplo acordo com a burguesia e os fundamentalistas religiosos, comprometendo-se a não tomar medidas que levassem à legalização do aborto em nosso país. O Estatuto do Nascituro (“Bolsa Estupro” como ficou conhecido pelos Movimentos Feministas) é uma capitulação total a esta bancada e significa um retrocesso imenso nos direitos das mulheres. Marcos Feliciano (PSC), notório machista, racista e homofóbico é (e continua sendo) base de apoio de seu governo.

Não é a toa que a violência contra as mulheres aumentou neste governo, mesmo com a criação da Lei Maria da Penha. O Brasil é o 7º país do mundo em índices de feminicídios. Amargamos dados como a cada 11 segundos uma mulher é estuprada e acada 2 minutos uma mulher é espancada. Se consideramos o recorte racial, analisando a combinação perversa do machismo e do racismo, os dados de violência pioram.

Não basta ser mulher... tem que ser socialista!

De que vale estar no governo se ele não serve para avançar nos interesses das trabalhadoras? Que tipo de poder é esse que as mulheres precisam abrir mão de seus direitos para poder exercê-lo?

Não é verdade que todas as mulheres são iguais. Há aquelas que exploram e as que são exploradas. Dilma, Gleisi, Márcia, Lagarde, Merkel não sofrem as mesmas dores das trabalhadoras pobres, que necessitam submeter-se ao transporte público lotado, dar duro no trabalho e ainda torcer para que o salário alcance o final do mês. Elas têm outravida. Essas mulheres não exercem o poder em abstrato, mas o poder do Capital, que continua explorando e oprimindo as mulheres e homens trabalhadores.

O poder não é uma disputa de gênero, mas de classe. A auto-organização das mulheres é muito importante, mas para que atue a favor da liberdade das mulheres precisa ter um perfil de classe, ou seja, se configurar na auto-organização das mulheres trabalhadoras junto com o conjunto da classe, para assim lutar contra a dominação das mulheres e os homens da burguesia.

Movimento Mulheres Em Luta - MML: defesa do classismo e socialismo revolucionário.

Por esses motivos as mulheres do PSTU não constroem a Marcha Mundial das Mulheres, embora atuemos em unidade muitas vezes. Nós, mulheres do PSTU construímos o Movimento Mulheres em Luta, o MML, que nasceu ligado a CSP-Conlutas, uma organização sindical e popular da classe trabalhadora que luta pela libertação total de homens e mulheres, para que toda opressão de gênero, raça, identidade/orientação sexual e a exploração capitalista tenham fim.

Neste sentido, chamamos as companheiras que se organizam na base do MMM a refletirem sobre a política defendida pela direção da Marcha Mundial (PT e PCdoB) base de apoio do Governo Federal, mas, principalmente, sobre a base teórica na qual se fundamenta este movimento feminista: policlassista ou de colaboração de classes. Precisamos fortalecer um polo classista, socialista e revolucionário. Infelizmente o MMM aponta na direção contrária.

Próximo artigo:

• Reforma Política para quem? Uma polêmica com a Marcha Mundial das Mulheres.