luta por moradia expõe contradições da cidade canção
Maringá, a cidade canção, descobriu novamente essa semana que tem graves problemas sociais. Aproximadamente 44 famílias ocupam, algumas há mais de anos, casas que estavam abandonadas no conjunto residencial conhecido como Moradias Atenas. Esse conjunto era uma das obras do programa Minha casa, Minha vida, no entanto, desde 2007 as obras foram paralisadas, mesmo a construtora contratada pela Prefeitura tendo recebido mais de 4 milhões de reais dos cofres públicos pelo contrato original, sem que as moradias fossem concluídas.
No último dia 22 de junho (quarta-feira), já no final da tarde, as famílias começaram a ser notificadas pelo oficial de justiça da 6ª. Vara Cível de Maringá (que recebeu o mandado para cumprimento e já no mesmo dia se dirigiu até o local) para que desocupassem as casas populares até segunda-feira (27.06.11), às 08h00.
A ordem liminar do juiz, atendendo pedido da prefeitura, não levou em consideração que no local vivem mais de 70 crianças que juntas com seus pais serão colocadas na rua, já que a Prefeitura não ofereceu nenhum local provisório para instalação das famílias.
O Movimento dos Trabalhadores por Moradia (CSP-Conlutas) e o PSTU estão apoiando e ajudando a organização dos trabalhadores para tentarem reverter o despejo que estava previsto para segunda-feira, dia 27.06, pela manhã. A assessoria jurídica da CSP-Conlutas ingressou com pedido de reconsideração da decisão, pelo prazo de 30 dias, para que as famílias tenham tempo de negociar com o Município uma saída que contemple suas reivindicações.
Segundo informações obtidas junto ao Fórum de Maringá, embora não tenha acatado o pedido de reconsideração o juiz de plantão teria mandado recolher a ordem de despejo para que o caso seja analisado pelo juiz titular.
A situação dessas famílias expõe a contradição da cidade canção, vendida com a imagem de uma cidade modelo, Maringá tem um déficit de mais de 24 moradias, enquanto existem recursos públicos, áreas e casas vazias em condições para assentar todas as famílias que precisam de moradia.
Na mesma semana em que o judiciário autorizou o despejo das famílias do Atenas, tornou-se pública a denúncia de uma operação imobiliária suspeita envolvendo permuta ilegal de imóveis entre a administração municipal, a tia do prefeito Silvio Barros (PP), além de secretários do Município.
O PSTU e a CSP-Conlutas convocam todas as entidades sindicais, da juventude e do movimento popular para ajudarem na luta das famílias do conjunto Atenas.
Defendemos:
ü A imediata suspensão da ordem de despejo contra as famílias do Atenas;ü A regularização da situação das famílias, com o assentamento imediato no local;
ü A devolução dos recursos públicos entregues para a Construtora Amplitec para que as famílias possam terminar a construção das casas, em regime de Mutirão;
ü A destinação de terrenos públicos e de recursos suficientes para que as famílias que ganham até 3 salários mínimos possam ser imediatamente contempladas com moradia popular;
ü Plano de obras públicas para a construção de 25 mil moradias populares em Maringá.
PSTU NORTE-PR
Contatos: (44) 9813-4016 / e-mail: pstumaringa@yahoo.com.br
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