Por Érika Andreassy[*]
Na edição do jornal “O Diário” de
6 de setembro, uma matéria chama a atenção: a de que pelo menos 900 alunos ficarão
sem aulas de reforço nas disciplinas de português e matemática devido à
suspensão total em 15 colégios estaduais e parcial em outros 2 das Salas de
Apoio à Aprendizagem. A medida foi
tomada pela Secretaria Estadual de Educação e atinge também outras cidades, ao
todo, segundo a reportagem, nas escolas dos 25 municípios que fazem parte da
área do Núcleo Regional de Educação de Maringá, 28 tiveram suspensão total das
aulas de reforço e 23, suspensão parcial. Apenas em 13 escolas de Maringá (e
outras 13 na região) o programa continuará normalmente.
A alegação do Núcleo é de que a
frequência dos estudantes às aulas era baixa, mas é interessante notar que o
próprio órgão não soube informar quantos alunos vinham sendo atendidos pelo
programa, e embora cada turma pudesse comportar até no máximo 20 alunos, salas
que não atingiam 15 estudantes foram encerradas.
É um claro retrocesso na – já precária–
política de educação do Estado. Vale destacar que o Paraná caiu no ranking da
educação básica medida pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação
Brasileira) divulgada no mês passado pelo Ministério da Educação. Em 2011, a
nota do Estado nos anos finais do ensino fundamental (6º. ao 9º. ano) nas
escolas públicas estaduais ficou em 4,0 (numa escala de 0,0 a 10,0), sendo
menor que em 2009 (4,1) e igual a 2007 (4,0). No caso específico de Maringá, o município
ocupa a 138ª posição no Estado no ranking do Ideb e a 1.462ª no Brasil, uma
vergonha! Em termos populacionais e de importância econômica, com um PIB superior
aos 7 bilhões de reais, Maringá é a terceira
maior cidade paranaense e a quinta economia do Estado.
A situação da educação no país é
trágica, segundo dados do Indicador
do Alfabetismo Funcional
(Inaf) 2011-2012, cuja pesquisa foi produzida pelo Instituto
Paulo Montenegro em conjunto com a organização não
governamental Ação Educativa, apenas 26%, pouco mais de um quarto da população entre 15
e 64 anos alfabetizada, domina plenamente as habilidades de leitura, escrita e
matemática, ou seja, é plenamente alfabetizada. Menos do que o percentual de
analfabetos da mesma faixa etária, que é de 27%, sejam eles completamente
analfabetos (6%) ou analfabetos funcionais (21%). A mesma pesquisa dá conta de
que praticamente dois terços dos estudantes que concluem o ensino médio e um
terço dos que concluem o ensino superior não dominam completamente as
habilidades que os tornaria completamente alfabetizados, o pior é descobrir que
esse percentual aumentou nos últimos 10 anos, o que significa que a tão propagada
–e necessária– universalização da educação não vem sendo acompanhada pela
qualidade do ensino que deveria ser garantida junto com esta.
Um dos nós fundamentais que
impede o avanço brasileiro no quesito educação é o financiamento público do
setor. Atualmente o Brasil gasta em torno de 5% do PIB em educação, apenas um
quinto do montante destinado por países desenvolvidos, de acordo com
levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), organismo que reúne os 31 países mais ricos do mundo. É importante
lembrar que o Primeiro Plano Nacional de Educação, elaborado em 1996, previa um
investimento de 7% do PIB, entretanto, o então presidente Fernando Henrique
Cardoso, cujo partido, o PSDB, é o mesmo do atual governador do Paraná, Beto
Richa, vetou a meta. Lula, contrariando suas promessas e as expectativas
daqueles que o elegeram, manteve o veto e, descumprindo até mesmo a
Constituição que determina que a aplicação mínima da União para a educação é de
18% das receitas resultantes de impostos, durante seus 8 anos de mandato não
aplicou mais que 14,5% das receitas em educação. Quanto ao governo Dilma,
apesar de toda a pressão dos movimentos sociais que reivindicam 10% do PIB para
a educação já, e de se dizer favorável à meta (para 2023!) enviou à Câmara a
proposta rebaixada de 8%, tendo sido vencida por parlamentares ligados à
educação e aos movimentos sociais que pressionavam pelo índice de 10%.
Não seria de menor interesse esclarecer
que FHC à época tinha entre seus aliados, nada mais, nada menos, que o PPB, que
hoje se chama PP e que é o partido da atual administração maringaense, cuja
educação é um de seus “calcanhares de Aquiles” a julgar pela colocação do
município no ranking do Ideb citado anteriormente. Não é mera coincidência que
esse partido também pertenceu à base aliada de Lula e agora é base de
sustentação do governo Dilma. E apesar de compor o governo paulista de Geraldo
Alkmin (PSDB), seu principal dirigente, Paulo Maluf, tornou-se um esfuziante
apoiador do petista Fernando Haddad para as eleições da cidade de São Paulo.
Haddad foi Ministro da Educação entre 2005 e 2012 e atualmente é candidato a
prefeito.
Quanto a Beto Richa, esse é
apenas mais um capítulo de sua política de ataque e de corte de gastos com a educação
pública. Em julho o governo fechou turmas do EJA (programa de Educação para
Jovens e Adultos), condicionando a modalidade de atendimento individual, pilar
desse tipo de formação já que atende uma clientela diferenciada, à formação de
turmas regulares de no mínimo 20 alunos em cada disciplina; e demitiu cerca de
500 funcionários do regime PSS (Processo Seletivo Simplificado) no Estado,
regime altamente precarizado e que por sua própria natureza submete os
trabalhadores a um nível de insegurança dramático. É seu “choque de gestão”,
mostrando a que veio.
Felizmente, como nem tudo na vida
sai da forma nossos governantes desejam, nem mesmo quando contam com a
conivência vergonhosa de direções sindicais burocráticas dispostas a “rifar”
suas bases em troca da manutenção de seus privilégios, atualmente o governo paranaense
enfrenta, além de uma importante greve de servidores técnico-administrativos
das Universidades Estaduais que lutam por aumento salarial e a reestruturação
da carreira, a possibilidade não menos real de um movimento paredista por parte
dos educadores da educação básica que exigem o reajuste que o governo prometeu
–e não cumpriu– para alcançar o piso nacional da educação, além dos 33% de
hora-atividade previsto na Lei Nacional do Piso. É esse “choque” entre o
governo Beto Richa e os professores e servidores que de fato definirá os rumos
da educação no Estado do Paraná nos próximos anos. Desejamos firmemente que os
últimos saiam vitoriosos nesse embate e todo apoio e solidariedade por parte de
outras categorias de trabalhadores e da população em geral é fundamental para
fortalecer nossos lutadores. A Educação Pública, sem dúvida nenhuma, agradece!
Como educadora aposentada, fiquei chocada com os dados apresentados e principalmente decepcionada com a atitude do governo em relação a Educação no Paraná! É desolador! Temos que dar um basta nisso! Parabéns Erika, por esta pesquisa esclarecedora!
ResponderExcluircomo professora aposentada, fiquei indignada em saber desses dados e decepcionada com esse governo que parece alheio ao que tá acontecendo com a Educação! Isso é um absurdo! tem que se fazer alguma coisa! Parabéns jovem, que escreveu esse artigo!
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